@2025 Ministério da Agricultura e Pecuária
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Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL
https://www.gov.br/agricultura/pt-br
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Coordenação Editorial:
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL
Equipe Técnica
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Macroprocesso: Sistema de Gestão |
Objetivo: Este DOCUMENTO define os requisitos necessários controlar os riscos associados à manipulação ou armazenamento e eliminação de agentes biológicos, príons e toxinas nos laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários.
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Processo: Gestão de Riscos Biológicos |
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Entrega: Biossegurança e Bioproteção Laboratorial |
Público alvo e demais interessados: Servidores e demais funcionários da Rede LFDA
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Versão do documento: 01 Data de publicação: 02/12/2025 |
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Setor responsável e responsabilidades O Setor de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos, da Coordenação de Demandas Laboratoriais, da Coordenação Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos (SEBIO/CDL/CGAL/DTEC) é responsável pela elaboração, atualização e envio para aprovação deste manual, tendo responsabilidade quanto aos procedimentos descritos no documento. |
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O SEBIO (Setor de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos) é o Setor da CGAL (Coordenação Geral de Laboratórios Agropecuários) responsável por coordenar a implementação e manutenção do Sistema de Gestão de Riscos Biológicos (SGRB) nos LFDA (Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária), assegurando o cumprimento dos requisitos nacionais e internacionais de biossegurança e bioproteção laboratorial.
O SGRB é um sistema de gestão ou parte de um sistema de gestão utilizado para estabelecer as políticas, objetivos e processos da gestão de riscos biológicos para atingir esses objetivos.
Este documento se aplica a todos os LFDA e demais Laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários (RNLA) do Ministério da Agricultura e Pecuária que manipulam e/ou estocam agentes biológicos, toxinas e príons, independente do seu nível de classificação de biossegurança.
Trata-se de um documento orientativo, a ser implementado na RNLA, como diretriz para a implementação e manutenção do SGRB em todas as áreas com risco biológico.
A fim de facilitar a integração de todos os sistemas de gestão, este Manual de Segurança Biológica deve ser compatível com o Sistema de Gestão da Qualidade e demais sistemas de gestão.
Este POP estabelece as diretrizes para preparação, resposta e recuperação frente a emergências que possam ocorrer em laboratórios com risco biológico da Rede LFDA, assegurando uma ação coordenada, eficaz e segura em conformidade com os requisitos de gerenciamento de biorriscos do Manual de Segurança Biológica da rede LFDA, item 8.9 – Resposta à Emergência e Plano de Contingência, e demais normas correlatas. Tem como objetivo assegurar uma preparação eficaz, coordenada e tempestiva, minimizando impactos sobre pessoas, animais, instalações, meio ambiente e continuidade das operações laboratoriais.
Este POP constitui uma normativa do SeBIO/COSLAB/CGAL/DTEC devendo ser adotado na Rede LFDA nos laboratórios que manipulam, armazenam e/ou transportam materiais biológicos.
Compete ao SeBIO emitir, revisar e disponibilizar este POP, bem como comunicar quaisquer alterações relevantes aos interessados e envolvidos no processo.
Compete aos StBIO:
Compete a todos os funcionários dos LFDA participar dos exercícios de simulação de emergência e seguir as instruções do plano de contingência, além de reportar falhas ou oportunidades de melhoria identificadas durante os exercícios.
Descrito no DS SEBIO/003 Cenários de Emergência Sugeridos para Construção dos Planos de Contingência dos LFDA que apresenta vários cenários de risco, cujos procedimentos para ações de alerta e alarme, resposta ao evento adverso, socorro e auxílio às pessoas, reabilitação dos cenários e redução dos danos e prejuízos ficam a cargo de cada LFDA e nos Planos de Contingência específicos de cada LFDA.
Os cenários devem ser identificados e avaliados periodicamente, levando em consideração:
Embora nem todos os cenários possíveis sejam previsíveis, o DS SEBIO/003 Cenários de Emergência Sugeridos para Construção dos Planos de Contingência dos LFDA contempla várias ameaças razoáveis, distribuídas nos seguintes processos
Em casos de emergências médicas envolvendo funcionários potencialmente infectados, o atendimento médico imediato deve ser assegurado, incluindo o transporte rápido ao centro de saúde mais próximo.
As respostas às emergências, tanto durante ou fora do expediente, devem seguir este procedimento.
Caso seja necessária a atuação de órgãos externos (bombeiros, hospitais, defesa civil etc.), deve-se utilizar a lista de contatos atualizada no FOR/SEBIO/018 Relação de Telefones Úteis.
Todas as pessoas que possam ser envolvidas em uma resposta de emergência devem ser treinadas nos planos de contingência.
O treinamento deve ocorrer no ato da admissão e ser renovado anualmente.
Devem ser incluídos todos os funcionários e prestadores de serviço, inclusive limpeza e manutenção.
A eficácia dos treinamentos deve ser avaliada com base em indicadores comportamentais e técnicos (tempo de resposta, acerto de procedimentos, comunicação).
São exercícios teóricos, documentados, com o objetivo de capacitar os funcionários nas ações previstas no plano de contingência, tais como, mas não se limitando à:
Os exercícios de simulações de emergência são exercícios práticos que devem ser realizados, no mínimo, uma vez por ano, abrangendo todos os cenários do DS SEBIO/003 Cenários de Emergência Sugeridos para Construção dos Planos de Contingência dos LFDA.
Estas atividades devem ser realizadas sob condições controladas (simuladas) e não deve ser permitido que elas próprias se tornem uma fonte de risco.
Todos os dados do processo devem ser registrados e revisados para aprendizagem e arquivados para fins de auditoria/inspeções.
Sugere-se que os cenários sejam incluídos progressivamente do mais simples ao mais complexo (ex.: derramamento simples → múltiplas vítimas).
Os exercícios de simulação de emergência têm como finalidade desenvolver atitudes, consciência situacional e competência técnica, aprimorando o comportamento humano, profissional e gerencial frente a emergências.
Devem ser planejados pelos Responsáveis das Unidades, com o apoio dos StBIO abrangendo:
Os exercícios devem:
A tipologia de treinamento preconizada é “desenvolver atitudes e consciência”, e a avaliação de eficácia deve ser comportamental, ou seja, voltada à aplicação prática do que foi aprendido.
O nível atual de comportamento deve ser classificado como:
O nível esperado é sempre o de conhecimento satisfatório e atualizado.
Todos os novos colaboradores devem ser treinados no Plano de Resposta a Emergências antes de iniciarem as atividades na área laboratorial.
Envolver partes interessadas externas quando aplicável e, os indicadores devem ser selecionados no item VII do DS SEBIO/003 Cenários de Emergência Sugeridos para Construção dos Planos de Contingência dos LFDA, os quais estão divididos nos processos: saúde, pessoal, ativos, estanqueidade, análise e instalações e equipamentos.
Recomenda-se a realização de vários exercícios de simulação de emergência ao longo do ano sendo que, em cada exercício, devem ser avaliados os pontos considerados importantes pelos responsáveis da área envolvida.
Os resultados devem alimentar o processo de melhoria contínua do Sistema de Gestão de Riscos Biológicos (SGRB).
Os planos de contingência sejam revisados sempre que:
Cada revisão deve ser documentada, comunicada e validada pelo StBIO.
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ITEM |
DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO |
| 1 | O histórico será estruturado nas versões futuras, pois essa é a primeira versão on-line. |