@2024 Ministério da Agricultura e Pecuária
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Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL
https://www.gov.br/agricultura/pt-br
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Coordenação Editorial: Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL
Equipe Técnica
Fabrício Pedrotti (Coordenador-Geral - CGAL/DTEC) - Aprovação
Marcos Vinícius de Santana Leandro Júnior (Coordenador - CDL/CGAL/DTEC) - Revisão
André de Oliveira Mendonça (Chefe SEBIO/CDL/CGAL/DTEC) - Revisão
Kelly Fagundes Nascimento (Chefe Substituta SEBIO/CDL/CGAL/DTEC) - Elaboração
Macroprocesso: Sistema de Gestão |
Objetivo: Definir e harmonizar os conceitos utilizados em gestão de riscos biológicos |
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Processo: Gestão de Riscos Biológicos |
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Entrega: Biossegurança e Bioproteção Laboratorial |
Público alvo e demais interessados: Servidores e demais funcionários da Rede LFDA
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Versão do documento: 2 Data da publicação: 11/02/2025 |
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Setor responsável e responsabilidades O Setor de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos, da Coordenação de Demandas Laboratoriais, da Coordenação Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos (SEBIO/CDL/CGAL/DTEC) é responsável pela elaboração, atualização e envio para aprovação deste manual, tendo responsabilidade quanto aos procedimentos descritos no documento. |
Os principais termos e definições utilizados na gestão de riscos biológicos são apresentados a seguir.
A coluna n.º 1 é adotada como a principal definição e, as demais, como complementares, com o objetivo de oferecer ao leitor uma visão abrangente e demonstrar a uniformidade das terminologias adotadas por diversas instituições nacionais e internacionais.
Quando um termo não constar na coluna n.º 1, serão adotadas as definições estabelecidas por outras referências, na seguinte ordem de prioridade:
Além disso, a International Organization for Standardization (ISO) e a International Electrotechinical Commission (IEC) mantêm bancos de dados terminológicos para uso na padronização, disponíveis nos seguintes endereços:
Este documento é parte integrante do Manual de Segurança Biológica da Rede LFDA.
Sugestões, dúvidas e comentários podem ser enviados para o correio eletrônico sebio.cgal@agro.gov.br
Termo |
ISO 35.0011 |
OMSA2 |
OMS3 |
MS4 |
CDC5 |
PHAC6 |
Outros7 |
¶ Ação-corretiva |
Ação para eliminar a causa de uma não conformidade e prevenir a recorrência | - | - | - | - | - | - |
¶ Acidente |
- | - | Uma ocorrência inadvertida que resulta em dano real, como infecção, doença, ferimentos em humanos ou contaminação do meio ambiente | - | - | Um evento não planejado que resulta em lesão, dano ou prejuízo | - |
¶ Aerossol |
- | - | Partículas líquidas ou sólidas suspensas no ar e de um tamanho que possa permitir a inalação para o trato respiratório inferior (geralmente menos de 10 micrômetros de diâmetro) | - | - | Uma suspensão de partículas sólidas finas ou gotículas líquidas em um meio gasoso (por exemplo, ar) que pode ser criada por qualquer atividade que transfira energia para um material líquido ou semilíquido | - |
¶ Agente-biológico |
Qualquer entidade microbiológica, celular ou não celular, de origem natural ou artificial, capaz de se replicar ou transferir material genético que possa provocar infecção, alergia, toxicidade ou efeitos adversos em humanos, animais ou plantas | Qualquer microrganismo, incluindo aqueles que tenham sido geneticamente modificados, culturas celulares e parasitas, que possam provocar qualquer infecção, alergia ou toxicidade em humanos, animais ou plantas. Nota: para efeitos de Análise de Risco Biológico, os príons são considerados agentes biológicos. | Um micro-organismo, vírus, toxina biológica, partícula ou outro material infeccioso, de ocorrência natural ou geneticamente modificado, que possa ter o potencial de causar infecção, alergia, toxicidade ou gerar de outra forma um perigo para humanos, animais ou plantas | Definido como sendo todo aquele que contenha informação genética e seja capaz de autorreprodução ou de se reproduzir em um sistema biológico. Inclui bactérias, fungos, vírus, clamídias, riquétsias, micoplasmas, príons, parasitos, linhagens celulares e outros organismos | Um micro-organismo, toxina biológica ou endoparasita humano, seja ele natural ou geneticamente modificado, com potencial para causar infecção, alergia, toxicidade ou, de outra forma, criar um risco para a saúde humana | - | - |
¶ Agente-infeccioso
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- | - | Termo aplicado para fins de transporte a qualquer material, sólido ou líquido, que contenha agentes biológicos capazes de causar infecção em humanos, animais ou ambos. As substâncias infecciosas podem incluir amostras de pacientes, culturas biológicas, resíduos médicos ou clínicos e/ou produtos biológicos, como vacina | - | Qualquer material, sólido ou líquido, que contenha agentes biológicos capazes de causar infecção em humanos, animais ou ambos. Substâncias infecciosas podem incluir amostras de pacientes, culturas biológicas, resíduos médicos ou clínicos e/ou produtos biológicos como vacinas. | Qualquer isolado de um patógeno ou qualquer material biológico que contenha patógenos humanos ou animais e, portanto, represente um risco para a saúde humana ou animal | - |
¶ Airlock-ou-Eclusa |
- | - | - | - | - | - | Compartimento, câmara ou sala de um laboratório, que contenha controle de ventilação e equipamentos de desinfecção próprios, e que possua portas estanques e intertravadas, servindo como fronteira entre as áreas biocontidas com diferentes classificações de risco, ou 07entre -áreas biocontidas e a 08área externa. Comumente u09tilizada para passagem de equipamentos, animais ou amostras de grande volume |
¶ Alta-administração
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Pessoa ou grupo de pessoas que dirige e controla uma organização no mais alto nível | - | - | - | - | - | - |
¶ Ameaça
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Causa potencial de um incidente, que pode resultar em danos a indivíduos, sociedade, ativos, um sistema, uma organização ou ao meio ambiente | - | - | - | - | - | - |
¶ Amostra-biológica |
- | - | - | - | - | - | Material coletado de humano, animal ou planta, incluindo, mas não se restringindo a, excreções, secreções, sangue e seus componentes, tecidos, raspados de tecidos e órgãos - |
¶ Análise-de-causa-raiz
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- | - | - | Um termo coletivo que descreve uma ampla gama de abordagens, ferramentas e técnicas usadas para descobrir as causas dos problemas. A causa raiz é a questão central que desencadeia toda a reação de causa e efeito que, em última análise, leva ao(s) problema(s) | - | - | |
¶ Análise-de-risco |
- | O processo composto por identificação de riscos biológicos, avaliação de riscos biológicos, gerenciamento de riscos biológicos e comunicação de riscos biológicos | Parte da avaliação de risco, na qual a probabilidade de exposição a um perigo é ponderada contra a gravidade em potencial do dano sob um conjunto de circunstâncias predeterminadas, como para um procedimento laboratorial específico. O objetivo da análise do risco é determinar se o risco avaliado é aceitável ou se outras medidas de controle de risco devem ser implementadas para prevenir ou reduzir os riscos | Procedimento científico sistematizado que compreende as etapas de: avaliação do risco, gerenciamento do risco e comunicação dos riscos, e tem por objetivo a implementação de ações destinadas à prevenção, ao controle, à redução ou eliminação dos mesmos em atividades com agentes biológicos | - | - | - |
¶ Antecâmara-ou-Antessala |
- | - | - | - | - | Uma sala, ou série de salas, dentro da zona de contenção, utilizada para separar áreas "limpas" de áreas "sujas" (ou seja, áreas com um menor risco de contaminação das com um maior risco de contaminação), para entrada/saída de pessoal, materiais e animais através da barreira de contenção, e para entrada/saída de salas de animais, cubículos de animais e salas de necropsia. As pressões diferenciais negativas em zonas de contenção onde é necessária a entrada de fluxo de ar para dentro podem ser mantidas de forma mais eficaz com a presença de uma antecâmara. Uma antecâmara também pode fornecer espaço apropriado nos pontos de entrada/saída para vestir, despir e armazenar EPIs dedicados e adicionais, conforme necessário | - |
¶ Área-administrativa
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- | - | - | - | - | Uma sala dedicada ou salas adjacentes que são usadas para atividades que não envolvem materiais controlados. As áreas administrativas não requerem nenhum equipamento de contenção, sistemas ou práticas operacionais. Exemplos de áreas administrativas incluem escritórios, áreas de fotocópia e salas de reuniões/conferências | - |
¶ Área-biocontida |
- | - | - | - | - | Uma área física que atende aos requisitos para um determinado nível de contenção. Uma área biocontida pode ser uma única sala, uma série de salas adjacentes. Áreas de suporte dedicadas, incluindo antecâmaras com chuveiros e áreas de troca de EPIs, são consideradas parte da área biocontida | - |
¶ Área-contaminada |
- | - | - | - | - | - | Local destinado a receber os artigos contaminados ou sujos e onde se possa executar os procedimentos de descontaminação prévia, lavagem e secagem do material - |
¶ Área-limpa |
- | - | - | - | - | O espaço designado onde os EPIs são vestidos ao entrar na zona de contenção, barreira de contenção, sala de animais ou sala de necropsia. A área limpa é considerada livre de contaminação quando os procedimentos de entrada e saída são seguidos. Em zonas de alta contenção, a área limpa está localizada fora da barreira de contenção | - |
¶ Área-suja
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- | - | - | - | - | O espaço designado dentro da barreira de contenção onde os EPIs contaminados, incluindo calçados dedicados, são retirados ao sair da zona de contenção, barreira de contenção, sala de animais, ou sala de necropsia. A área suja é considerada contaminada ou potencialmente contaminada durante operações normais | - |
¶ Atenuação
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- | - | - | - | Um método para minimizar o risco de doenças que envolve o uso de uma forma enfraquecida de um patógeno, sequências de ácido nucleico viral ou uma toxina | - | - |
¶ Auditoria |
Processo sistemático, independente e documentado para obter evidência de auditoria e avaliá-la objetivamente para determinar até que ponto os critérios de auditoria são atendidos | - | - | - | - | - | - |
¶ Avaliação-de-riscos-biológicos
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- | Processo de avaliação dos riscos biológicos decorrentes de riscos biológicos, levando em consideração a adequação de quaisquer controles existentes, e de decidir se o(s) risco(s) biológico(s) é(ão) aceitável(is) ou não. | Processo sistemático de coleta de informações e avaliação da probabilidade e das consequências da exposição ou liberação de perigo(s) no local de trabalho, e determinação das medidas de controle de risco apropriadas para reduzir o risco a um nível aceitável | - | - | Uma avaliação de risco usada para identificar perigos com base nos materiais controlados em uso e nas atividades realizadas. Esta análise informa estratégias de mitigação de riscos e gestão de riscos, que devem ser incorporadas ao design de contenção física e práticas operacionais da instalação | - |
¶ Avaliação-de-riscos-para-bioproteção
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- | - | - | - | - | Uma avaliação de risco na qual os materiais controlados e outros ativos relacionados (por exemplo, equipamentos, animais, informações sensíveis, pessoal, material não infeccioso) são definidos e priorizados, a probabilidade de ameaças, vulnerabilidades e consequências associadas são avaliadas, e estratégias de mitigação adequadas são recomendadas para proteger esses ativos contra potenciais eventos de bioproteção | - |
¶ Barreiras-de-contenção |
- | - | - | Conjunto formado por procedimentos, equipamentos e instalações, utilizados para a manipulação de agentes ou materiais biológicos, patogênicos ou potencialmente patogênicos, objetivando a redução ou eliminação de riscos à saúde humana, animal e ambiental | - | As estruturas físicas ou barreiras que criam um limite entre áreas "limpas" e "sujas" ou entre áreas de menor contaminação e maior contaminação. A barreira de contenção é criada pelas paredes, portas, pisos e tetos de uma sala que envolvem fisicamente as áreas dentro da contenção, bem como pelo fluxo de ar direcionada para dentro das salas | - |
¶ Barreiras-de-contenção-primária |
- | - | Espaço de trabalho isolado e projetado para fornecer proteção ao seu operador, ao ambiente do laboratório e/ou aos materiais de trabalho em atividades nas quais haja perigo de geração de aerossol. A proteção é obtida pela segregação do trabalho da área principal do laboratório e/ou pelo uso de mecanismos de fluxo de ar direcionados e controlados. Os dispositivos de contenção primária incluem cabines de segurança biológica (CSBs), isoladores, exaustores e locais e espaços de trabalho ventilados | São os meios para proteger os profissionais e o ambiente laboratorial da exposição aos agentes biológicos de risco, atingida por meio da adoção de Boas Práticas de Laboratório e pelo uso de equipamentos de proteção individual e/ou coletivos apropriados | - | Aparelho ou equipamento projetado para prevenir a liberação de materiais controlados e fornecer barreira física entre esses materiais e o indivíduo ou o ambiente de trabalho. Exemplos incluem Cabines de Segurança Biológica (CSB), isoladores, centrífugas com copos ou rotores estanques, fermentadores, biorreatores, microisoladores e estantes ventiladas | - |
¶ Barreiras-de-contenção-secundária |
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São os meios para proteger os profissionais e o ambiente da exposição aos agentes biológicos de risco, atingida por meio da combinação de elementos relacionados à infraestrutura laboratorial |
- | - | - |
¶ Barreiras-de-contenção-terciárias |
- | - | - | - | - | - | Também conhecidas como barreiras organizativas, ou seja, determinam os fluxos e movimentos internos e externos, as quarentenas as quais os funcionários devem cumprir após manusear agentes biológicos, o controle de acesso e a segurança no perímetro das instalações. |
¶ Bioproteção-laboratorial-ou-Laboratorial-biosecurity |
Práticas e controles que reduzem o risco de perda, roubo, uso indevido, desvio ou liberação intencional não autorizada de agentes biológicos e/ou materiais biológicos | A biossegurança laboratorial descreve os controles de materiais biológicos dentro dos laboratórios, a fim de evitar sua perda, roubo, uso indevido, acesso não autorizado ou liberação intencional não autorizada. | Princípios, tecnologias e práticas que são implementados para a proteção, o controle e a responsabilização dos materiais biológicos e/ou dos equipamentos, habilidades e dados relacionados ao seu manuseio. A bioproteção visa prevenir acesso, perda, roubo, uso indevido, desvio ou divulgação não autorizada | - | As medidas destinadas a prevenir a perda, roubo ou uso indevido deliberado de material biológico, tecnologia ou informações relacionadas à pesquisa em laboratórios ou instalações associadas a laboratórios | Medidas de segurança projetadas para prevenir a perda, roubo, uso indevido, desvio ou liberação intencional de materiais controlados e outros ativos relacionados (por exemplo, pessoal, equipamentos, materiais não infecciosos, animais, informações sensíveis) | - |
¶ Biorrisco
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Efeito da incerteza expressa pela combinação das consequências de um evento (incluindo mudanças nas circunstâncias) e a “probabilidade” associada de ocorrência, onde o agente biológico e/ou material biológico é(são) a fonte do dano | Combinação da probabilidade de ocorrência do dano e da gravidade do dano quando a fonte do dano for um agente biológico ou uma toxina. Nota: a fonte do dano pode ser uma exposição não intencional, liberação ou perda acidental, roubo, uso indevido, desvio, acesso não autorizado ou liberação intencional não autorizada. | - | - | O efeito da incerteza expressa pela combinação das consequências de um evento e a probabilidade associada de ocorrência, onde o material biológico é a fonte de dano | - | - |
¶ Biossegurança-laboratorial-ou-Laboratory-biosafety |
(1) Práticas e controles que reduzem o risco de exposição ou liberação não intencional de materiais biológicos. (2) Conjunto de ações combinadas de gestão, tecnologias, utilidades e infraestrutura, direcionadas a contenção e manipulação segura de agentes e materiais biológicos, com foco na prevenção, redução, controle ou eliminação de riscos para os profissionais e seus pares, visando propiciar um ambiente de trabalho seguro, bem como proteger a saúde humana, animal, vegetal, o meio ambiente e a sociedade |
A biossegurança laboratorial descreve os princípios e práticas para a prevenção da exposição não intencional a materiais biológicos, ou de sua liberação acidental. |
Princípios, tecnologias e práticas de contenção que são implementados para evitar a exposição não intencional a agentes biológicos ou sua liberação inadvertida |
Pode ser definida como um conjunto de medidas e procedimentos técnicos necessários para a manipulação de agentes e materiais biológicos capazes de prevenir, reduzir, controlar ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e vegetal e o meio ambiente | - | Princípios, tecnologias e práticas de contenção implementados para evitar a exposição não intencional a materiais controlados e sua liberação acidental | - |
¶ Bioterrorismo |
- | - | - | - | - | - | Ato de terrorismo com a utilização de agentes ou toxinas biológicas - |
¶ Boas-práticas-laboratoriais |
- | - | Código de prática laboratorial básico aplicável a todos os tipos de atividades laboratoriais com agentes biológicos, incluindo condutas gerais e técnicas assépticas que devem ser sempre observadas no laboratório. Esse código serve para proteger os profissionais do laboratório e a comunidade contra infecções, prevenir a contaminação do meio ambiente e fornecer proteção para os materiais de trabalho em uso | - | - | Um código de prática básico de laboratório aplicável a todos os tipos de atividades com material biológico. Essas práticas visam proteger os trabalhadores e prevenir a contaminação do ambiente e das amostras em uso | - |
¶ Cabine-de-segurança-biológica-(CSB)
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- | - | Um espaço de trabalho fechado e ventilado projetado para fornecer proteção ao operador, ao ambiente e/ou aos materiais de trabalho do laboratório em atividades nas quais haja perigo de geração de aerossol. A contenção é obtida pela segregação do trabalho da área principal do laboratório e/ou pelo uso de mecanismos de fluxo de ar direcionados e controlados. O fluxo de exaustão passa por um filtro de partículas aéreas de alta eficiência (HEPA) antes de ser recirculado para o laboratório ou para o sistema de aquecimento, ventilação e ar-condicionado do edifício. Há diferentes classes (I, II e III) de CSBs que fornecem diferentes níveis de contenção | - | - | Um dispositivo de contenção primária que oferece proteção para o pessoal, o ambiente e o produto (dependendo da classe a CSB) ao trabalhar com material biológico | - |
¶ Calibração
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Estabelecimento da relação entre a mensuração fornecida pelo instrumento e os valores correspondentes de um padrão conhecido, permitindo a correção para melhorar a precisão. Por exemplo, alguns equipamentos de laboratório, como os dispositivos de pipetagem, podem precisar de calibração periódica para garantir um desempenho adequado |
- | - | O processo de determinar, padronizar, ajustar ou corrigir as configurações ou graduações em um instrumento de medição ou equipamento |
VIN:2012
Operação que estabelece, sob condições especificadas, numa primeira etapa, uma relação entre os valores e as incertezas de medição fornecidos por padrões e as indicações correspondentes com as incertezas associadas; numa segunda etapa, utiliza esta informação para estabelecer uma relação visando a obtenção de um resultado de medição a partir de uma indicação |
¶ Certificação
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- | - | Depoimento de terceiros com base em avaliação estruturada e documentação formal confirmando que um sistema, pessoa ou peça de equipamento está em conformidade, por exemplo, com os requisitos especificados para determinado padrão | - | - | O reconhecimento formal de um órgão certificador de que uma zona de contenção ou instalação cumpre com os requisitos de contenção física, práticas operacionais e testes de desempenho e verificação conforme requisitos especificados. A recertificação refere-se à renovação da certificação da instalação após um processo de revisão simplificado | - |
¶ Certificação-em-biossegurança |
- | - |
Depoimento de terceiros com base em avaliação estruturada e documentação formal confirmando que um sistema, pessoa ou peça de equipamento está em conformidade, por exemplo, com os requisitos especificados para determinado padrão |
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¶ Classe-de-risco |
- | - | - | Agrupamento de agentes e materiais biológicos resultante da avaliação de risco segundo critérios predeterminados. São classificados do menor ao maior risco nas classes variando de 1 a 4 | - |
A classificação de um agente biológico com base em suas características inerentes, incluindo patogenicidade, virulência, comunicabilidade e a disponibilidade de tratamentos profiláticos ou terapêuticos eficazes. Está relacionado ao risco para a saúde de indivíduos e do público, bem como a saúde dos animais e da população animal
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¶ Comissão-interna-de-biossegurança-(CIBio) |
- | - | Um comitê institucional criado para atuar como um grupo de revisão independente para questões de biossegurança e que presta contas à alta administração. A composição do comitê de biossegurança deve refletir as diferentes áreas ocupacionais da organização, bem como sua especialização científica | - | O comitê exigido pelas Diretrizes do NIH para revisar e aprovar pesquisas com ácidos nucleicos recombinantes ou sintéticos. O comitê também pode assumir tarefas adicionais, como revisar todo o trabalho com agentes biológicos. Locais não sujeitos às Diretrizes do NIH podem optar por estabelecer um CIBio ou usar um comitê com nome semelhante (por exemplo, comitê de biossegurança do local, comitê de segurança institucional) para supervisionar pesquisas com ácidos nucleicos recombinantes ou sintéticos e/ou agentes biológicos | - | - |
¶ Comissionamento |
- | - | - | - | - | Um processo pelo qual uma zona de contenção recém-construída, ou recém-modificada ou reformada, é submetida a uma série de testes de desempenho e verificação para confirmar que a zona de contenção, incluindo equipamentos e sistemas de contenção, funcionará de acordo com a intenção e especificações do projeto físico, e está pronta para ser colocada em operação ou retomar as atividades | - |
¶ Comunicação-de-risco
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- | - | Processo interativo e sistemático de troca de informações e opiniões sobre risco(s) que envolve de forma inclusiva todos os profissionais relevantes de várias categorias, bem como líderes e agentes comunitários quando apropriado. A comunicação de risco é uma parte integrante e contínua da avaliação de risco, que exige compreensão 38clara do processo de avaliação de risco e dos desfechos, visando à implementação adequada de medidas de controle de risco. As decisões sobre a comunicação de risco, incluindo o que, quem e como, devem fazer parte de uma estratégia geral de comunicação de risco | - | - | - | - |
¶ Conformidade
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Cumprimento de um requisito | - | - | - | - | - | - |
¶ Contaminação |
- | - | - | - | - | A presença indesejada de materiais controlados em uma superfície (por exemplo, bancada, mãos, luvas) ou dentro de outros materiais (por exemplo, amostras de laboratório, culturas de células) | - |
¶ Contenção |
- | - | Combinação de parâmetros de projeto físico e práticas operacionais que protegem os profissionais, o ambiente de trabalho imediato e a comunidade contra a exposição a agentes biológicos. O termo “biocontenção” também é usado nesse contexto | - | Uma combinação de barreiras de contenção primária e secundária, práticas e procedimentos da instalação, e outros equipamentos de segurança, como equipamentos de proteção individual (EPI), para gerenciar os riscos associados ao manuseio e armazenamento de agentes biológicos perigosos e toxinas em um ambiente de laboratório | A combinação de parâmetros de design físico e práticas operacionais que protegem o pessoal, o ambiente de trabalho imediato e a comunidade contra a exposição a material biológico. O termo "biocontenção" também é usado nesse contexto | - |
¶ Controle-de-acesso
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- | - | - | - | - | Um sistema físico ou eletrônico projetado para restringir o acesso apenas a pessoal autorizado (por exemplo, fechaduras com chave, cartões de acesso eletrônico) | - |
¶ Controles-de-engenharia
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Medidas de controle de risco que são incorporadas ao projeto de um laboratório ou equipamento de laboratório para conter os riscos. As cabines de segurança biológica (CSBs) e os isoladores são formas de controle de engenharia para minimizar o risco de exposição e/ou a liberação não intencional de agentes biológicos |
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¶ Cultura-de-segurança
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- | - | Conjunto de valores, crenças e padrões de conduta instilado e facilitado em um ambiente de diálogo aberto e de confiança por indivíduos e organizações que trabalham juntos para apoiar ou aprimorar as boas práticas de biossegurança laboratorial, independentemente de isso estar estipulado em códigos de prática e/ou regulamentos aplicáveis | - | - | - | - |
¶ Damper-estanque |
- | - | - | - | - | Uma válvula de fechamento usada para vedar as canalizações de ar de suprimento e exaustão para/de uma zona de contenção, bem como as linhas de ventilação de encanamento, para permitir a descontaminação dos filtros HEPA. Os dampers automatizados também fornecem proteção contra contrafluxo no caso de uma falha do sistema de HVAC ou de uma reversão do fluxo de ar | - |
¶ Dano |
Efeito adverso na saúde de pessoas, animais ou plantas, ao meio ambiente ou à propriedade |
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¶ Descontaminação |
Procedimento que elimina ou reduz agentes biológicos e toxinas a um nível seguro em relação à transmissão de infecção ou outros efeitos adversos | - | Redução de agentes biológicos viáveis ou outros materiais perigosos em uma superfície ou objeto(s) a um nível predefinido por meios químicos e/ou físicos | Consiste na utilização de processos que eliminam parcial ou totalmente os agentes biológicos, de forma a tornar qualquer material seguro para sua reutilização ou descarte. Esse processo pode ser executado por meio de limpeza, desinfecção e/ou esterilização | O uso de meios físicos e/ou químicos para remover, inativar ou destruir patógenos microbianos em uma superfície ou item até o ponto em que não são mais capazes de transmitir partículas infecciosas e o item ou superfície se torna seguro para manuseio | O processo pelo qual materiais e superfícies são tornados seguros para manuseio e razoavelmente livres de micro-organismos, toxinas ou príons; isso pode ser realizado por meio de desinfecção, inativação ou esterilização | - |
¶ Desinfecção |
- | - | Processo de eliminação de agentes biológicos viáveis de objetos ou superfícies para posterior manuseio ou uso seguro | - | Processo que destrói patógenos e outros micro-organismos, exceto príons, por meios físicos ou químicos | Um processo que elimina a maioria das formas de micro-organismos vivos de superfícies ou objetos inanimados | - |
¶ Desinfetante |
- | - | Agentes capazes de eliminar agentes biológicos viáveis em superfícies ou em resíduos líquidos. Têm efetividade variável dependendo das propriedades do produto químico, sua concentração, prazo de validade e tempo de contato com o agente | - | Uma substância, ou mistura de substâncias, que destrói ou inativa de forma irreversível bactérias, fungos e vírus, mas não necessariamente esporos bacterianos ou príons, no ambiente inanimado | Um agente químico capaz de eliminar material biológico viável em superfícies ou em resíduos líquidos. A eficácia pode variar dependendo das propriedades do produto químico, concentração, vida útil e tempo de contato | - |
¶ Dunk-tank
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- | - | - | - | - | Um recipiente cheio de desinfetante localizado na barreira de contenção que permite a remoção segura de 50material e amostras das zonas de contenção por meio de descontaminação de superfície alcançada por imersão | - |
¶ Eficácia
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Em que medida as atividades planejadas são realizadas e os resultados planejados alcançados
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¶ Efluentes |
- | - | - | - | - | São resíduos provenientes das indústrias, dos esgotos e das redes pluviais, que são lançados no meio ambiente, na forma de líquidos ou de gases | |
¶ Equipamentos-essenciais-de-segurança
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- | - | São os equipamentos de proteção individuais e coletivos que permitem a contenção primária | - | - | - | |
¶ Equipamento-de-proteção-coletiva-(EPC) |
- | - | - | - | - | - | Dispositivos de proteção coletiva que visam proteger um grupo de trabalhadores ou uma área de trabalho específica. Eles são implementados pelo empregador e têm como objetivo eliminar ou reduzir os riscos de forma coletiva. Exemplos de EPCs são cercas de segurança, extintores de incêndio, sistemas de ventilação, corrimãos, sinalizações de segurança, entre outros. |
¶ Equipamento-de-proteção-individual-(EPI) |
Equipamento usado para prevenir a exposição ou contaminação de uma pessoa por materiais biológicos | - |
Equipamentos e/ou roupas utilizados pela equipe para atuar como barreira contra agentes biológicos, minimizando assim a probabilidade de exposição. O EPI inclui, mas não se limita a, jalecos de laboratório, batas, macacões de corpo inteiro, luvas, calçados de proteção, óculos de segurança, óculos de proteção, máscaras e respiradores |
- | - | Equipamentos e/ou roupas usados pelos funcionários para fornecer uma barreira contra materiais controlados, minimizando assim o risco de exposição. EPI pode incluir, mas não se limita a, jalecos, aventais, macacões, luvas, calçados de proteção, óculos de segurança, protetores faciais, máscaras e respiradores | - |
¶ Escape
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- | - | - | - | - | A liberação de materiais controlados de um sistema de contenção ou zona de contenção | - |
¶ Estação-de-tratamento-de-efluentes-(ETE) |
- | - | - | - | - | - | Área destinada a recepção e tratamento de efluentes de um laboratório |
¶ Esterilização |
- | - | Processo que mata e/ou remove todos os agentes biológicos, inclusive esporos | - | Um processo físico ou químico que mata ou inativa todas as formas de vida microbiana, incluindo esporos bacterianos altamente resistentes | Um processo que elimina completamente todos os micro-organismos vivos, incluindo esporos bacterianos | - |
¶ Evento |
- | - | - | - | - | Ocorrência de um conjunto específico de circunstâncias | |
¶ Evento-de-saúde |
- | - | - | - | - | - | Ocorrência de um conjunto específico de circunstâncias relacionadas com a manifestação de uma doença ou com o potencial de causar doença |
¶ Exposição
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- | - | - | - | - | Contato com ou proximidade a patógenos ou toxinas que podem resultar em infecção ou intoxicação, respectivamente. As vias de exposição incluem inalação, ingestão, inoculação e absorção | - |
¶ Filtro-HEPA |
- | - | - | “High Efficiency Particulate Air” ou filtro de alta eficiência, feito de tecido e fibra de vidro com 60 de espessura, sustentada por lâminas de alumínio. As fibras do filtro são feitas de uma trama tridimensional a qual remove as partículas de ar que passam por elas por inércia, intercessão e difusão. O filtro HEPA tem capacidade para filtrar partículas com eficiência igual ou maior que 99,99% | - | Um filtro de ar mecânico pregueado capaz de filtrar 99,97% das partículas em suspensão no ar com 0,3 µm de diâmetro, o tamanho de partícula mais penetrante | - |
¶ Fluxo-de-ar-direcional
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- | - | - | - | Movimento de ar em uma direção para minimizar a potencial contaminação cruzada por aerossóis | Ar que flui sempre de áreas de menor contenção ou menor risco de contaminação para áreas de maior contenção ou maior risco de contaminação, como resultado de uma pressão de ar negativa diferencial dentro da zona de contenção criada por um sistema de ventilação. O fluxo de ar para dentro protege contra a liberação de patógenos transmitidos pelo ar, aerosóis infecciosos e toxinas aerossolizadas | - |
¶ Fumigação |
- | - | Uso de um gás ou vapor desinfetante para remover a contaminação por um agente biológico de uma superfície, equipamento ou área | - | - | - | - |
¶ Gestão-de-biorrisco
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Atividades coordenadas para direcionar e controlar uma organização no que diz respeito ao biorrisco | Identificar, selecionar e implementar medidas que possam ser aplicadas para reduzir o nível de biorisco. | - | - | Atividades coordenadas para direcionar e controlar uma organização no que diz respeito ao biorrisco | Arranjos organizacionais para projetar, implementar, monitorar, revisar e melhorar continuamente a gestão de riscos em toda a organização | - |
¶ Grande-escala
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- | - | - | Manipulação de agentes ou materiais biológicos em volumes superiores a 10 litros | - | Um volume de materiais controlados que é suficientemente grande para aumentar o risco associado à manipulação do material quando comparado com volumes de escala laboratorial ou de bancada (ou seja, aumenta a probabilidade ou as consequências de exposição ou liberação) | - |
¶ Gradiente-de-pressão |
- | - | - | - | - | - | Diferença de pressão entre ambientes no interior de um laboratório de diagnóstico |
¶ Inativação
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- | - | Remoção da atividade de agentes biológicos pela destruição ou inibição de sua atividade reprodutiva ou enzimática | - | Um procedimento para tornar um patógeno não viável, sequências de ácido nucleico viral não infecciosas, ou uma toxina não tóxica, mantendo características de interesse para uso futuro | Um processo que destrói a atividade de patógenos e toxinas | - |
¶ Incidente |
Ocorrência decorrente, ou no curso de trabalho que poderia ou não resultar em dano | - |
Ocorrência que resulte, ou tenha o potencial de resultar, na exposição dos funcionários do laboratório a agentes biológicos e/ou sua liberação no meio ambiente que pode ou não causar danos reais |
- | - | Um evento ou ocorrência que tem o potencial de causar lesão, dano, infecção, intoxicação, doença ou prejuízo. Incidentes incluem acidentes e quase acidentes | - |
¶ Indicador-biológico |
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De acordo com a norma ISO 11138 ("Esterilização de produtos para saúde – Indicadores biológicos"), um indicador biológico é composto por uma população conhecida de micro-organismos altamente resistentes a um processo de esterilização específico. Esses micro-organismos são colocados em um suporte adequado e utilizados para verificar a capacidade do processo de esterilização de destruir formas resistentes de vida. A eficácia do processo é confirmada pela inativação desses micro-organismos. Em outras palavras, eles fornecem uma confirmação direta de que o processo de esterilização foi eficaz, pois os micro-organismos presentes no indicador devem ser eliminados pelo processo. |
¶ Indicador-químico |
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A norma ISO 11140 ("Esterilização de produtos para saúde – Indicadores químicos") define um indicador químico como uma substância que muda de cor ou de estado físico quando exposta a parâmetros críticos de um processo de esterilização (como temperatura, tempo, vapor, etc.). Esses indicadores são usados para monitorar uma ou mais variáveis do processo de esterilização e garantir que elas tenham atingido o nível necessário. Diferente dos indicadores biológicos, os indicadores químicos não comprovam diretamente a destruição de micro-organismos, mas indicam se as condições apropriadas para a esterilização foram alcançadas. Esses indicadores são essenciais para garantir a segurança de produtos esterilizados, principalmente em áreas como saúde, farmacêutica e laboratórios. |
¶ Indicadores-de-biossegurança
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- | - | - | São parâmetros para a qualificação do perfil de qualidade em Biossegurança. Dentre os mais importantes destacamos: boas práticas de laboratório, equipamentos de proteção, infraestrutura, controle da qualidade ambiental, vigilância médica, capacitação de recursos humanos, informação e manejo de animais | - | - | - |
¶ Indicadores-de-desempenho
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- | - | - | - | - | - |
ISO 22400-1:2014 (Automation systems and integration — Key performance indicators (KPIs) for manufacturing operations management — Part 1: Overview, concepts and terminology:).
Uma medida quantificável que é usada para rastrear e avaliar o status de um processo, atividade ou função específica ao longo de um período de tempo |
¶ Infecção-adquirida-em-laboratório
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- | - | Qualquer infecção adquirida ou que possa presumivelmente ter sido adquirida como resultado da exposição a um agente biológico no curso de atividades laboratoriais. Uma transmissão pessoa a pessoa após o incidente pode resultar em casos secundários relacionados. As infecções adquiridas em laboratório também são conhecidas como infecções laboratoriais | - | - | - | - |
¶ Índice-de-desempenho
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- | - | - | - | - | - | Métrica agregada que combina vários indicadores de desempenho para fornecer uma visão simplificada e compreensível do desempenho geral em uma área específica. |
¶ Inspeção
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Avaliação de conformidade por observação e julgamento acompanhado conforme apropriado por medição, teste ou aferição |
- | - | - | - | Ação realizada com o objetivo de verificar se uma organização está em conformidade com determinados requisitos normativos, ou com o propósito de prevenir não conformidades | - |
¶ Instalações-laboratoriais |
Unidade operacional, edifícios associados e equipamentos utilizados para gerenciamento de agentes biológicos e materiais biológicos |
- | - | Conjunto da edificação e de todas as instalações destinadas ao laboratório. As principais instalações são: tratamento de ar, tratamento de efluentes, hidráulica, elétrica, automação, gases e segurança contra incêndio e escape de agentes biológicos | Um edifício, ou parte de um edifício, que abriga laboratórios ou instalações para animais e todas as suas funções associadas (por exemplo, salas de autoclave, salas de equipamentos, salas de alimentação, áreas de lavagem de gaiolas). Para áreas de maior contenção, pode incluir apenas os espaços dentro do limite de contenção | Estruturas ou edifícios, ou áreas definidas dentro de estruturas ou edifícios, onde materiais controlados são manipulados ou armazenados. Isso poderia incluir laboratórios individuais de pesquisa e diagnóstico, áreas de produção em grande escala ou salas de alojamento animal | - |
¶ Intertravamento
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- | - | - | - | - | Um mecanismo para coordenar a função de componentes (por exemplo, para evitar que duas portas sejam abertas simultaneamente ou para desligar um ventilador de insuflamento no caso de falha de um ventilador de exaustão) | - |
¶ Inventário-de-ativos-biológicos
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- | - | - | - | - | Uma lista de ativos biológicos associados a uma zona de contenção, identificando materiais controlados armazenados pelo período mínimo de 30 dias, tanto dentro quanto fora da zona de contenção | - |
¶ Itens-de-uso-duplo
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- | - | Certos materiais, informações e tecnologias que visam beneficiar, mas que podem ser mal aplicados para causar danos | - | - | - | - |
¶ Laboratório
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Sala ou área claramente definida dentro de uma instalação designada para trabalho com materiais biológicos | - | - | - | Uma sala, ou série de salas, que podem ou não ser contíguas, usadas para pesquisa sob o controle de um único supervisor ou investigador principal | Uma área dentro de uma instalação ou a própria instalação onde material biológico é manuseado | - |
¶ Laboratório-de-alta-contenção-biológica
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- | - | - | - | - | Zona de contenção, incluindo todas as áreas de suporte dedicadas, nos níveis de contenção igual ou superior a NB-3 | - |
¶ Laboratório-de-máxima-contenção-biológica
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- | - | Laboratório onde uma avaliação de risco indica que as atividades a serem realizadas representam riscos muito altos para o pessoal do laboratório, a comunidade em geral e/ou o meio ambiente, e, portanto, um nível extremamente alto de proteção deve ser fornecido. É especialmente necessário para certos tipos de trabalho com agentes biológicos que podem ter consequências catastróficas se ocorrer uma exposição ou liberação | - | - | - | - |
¶ Laboratório-NB-1
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- | - | - | - | Nível de biossegurança laboratorial adequado para trabalhos envolvendo agentes bem caracterizados, que não causam doenças em humanos adultos imunocompetentes e que, portanto, apresentam risco mínimo para o pessoal do laboratório e o meio ambiente. Esses laboratórios não são necessariamente separados de outras áreas onde há trânsito de pessoas. O trabalho é tipicamente realizado em bancadas abertas, utilizando práticas microbiológicas padrão. Equipamentos de contenção especiais geralmente não são necessários, mas podem ser utilizados conforme determinado por uma avaliação de riscos apropriada. O pessoal do laboratório recebe treinamento específico nos procedimentos realizados no laboratório e é supervisionado por um profissional /com formação em microbiologia ou uma ciência correlata.- | - | - |
¶ Laboratório-NB-2
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- | - | - | - | Nível de biossegurança laboratorial adequado para trabalhos com agentes associados a doenças humanas e que representam riscos moderados para o pessoal e o meio ambiente. O NB-2 difere do NB-1 principalmente porque: 1) o pessoal do laboratório recebe treinamento específico no manuseio de agentes patogênicos e é supervisionado por profissionais competentes no manuseio de agentes infecciosos e procedimentos associados; 2) o acesso ao laboratório é restrito durante a realização do trabalho; e 3) todos os procedimentos nos quais aerossóis infecciosos ou respingos podem ser criados devem ser conduzidos em Cabines de Segurança Biológica ou em outros equipamentos de contenção primária | - | - |
¶ Laboratório-NB-3
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- | - | - | - | Nível de biossegurança laboratorial adequado para trabalhos com agentes endógenos ou exóticos que podem causar doenças graves ou potencialmente letais por meio da exposição pela inalação. O pessoal do laboratório deve receber treinamento específico no manuseio de agentes patogênicos e potencialmente letais, sendo supervisionados por profissionais competentes no manuseio de agentes infecciosos e procedimentos associados. Um laboratório de NB-3 possui características especiais de engenharia e design | - | - |
¶ Laboratório-NB-3-Plus-ou-NBA-3-Plus
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São aqueles onde uma proteção ambiental e pessoal aprimorada pode ser necessária com base na avaliação de risco e nas regulamentações locais, estaduais ou federais aplicáveis. Essas melhorias no laboratório podem incluir um ou mais dos seguintes itens: uma antecâmara para armazenamento limpo de equipamentos e suprimentos com capacidades de vestir e tomar banho na saída; amortecedores herméticos para facilitar o isolamento do laboratório; filtração HEPA final do ar de exaustão do laboratório; descontaminação de efluentes do laboratório; contenção de outros serviços canalizados; ou dispositivos avançados de controle de acesso, como biometria. Nos casos onde se trabalham com animais, esses laboratórios são classificados como NBA-3 Plus. |
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¶ Laboratório-NB-4
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Nível de biossegurança laboratorial necessário para trabalhos com agentes perigosos e exóticos que representam um alto risco individual de infecções laboratoriais transmitidas por aerossóis e doenças potencialmente fatais causadas por agentes para os quais não existem vacinas ou tratamentos, ou trabalho com um agente relacionado com risco desconhecido de transmissão. Agentes com uma relação antigênica próxima ou idêntica aos agentes que requerem contenção de NB-4 são manuseados neste nível até que dados suficientes sejam obtidos para reclassificar o nível. O pessoal do laboratório deve receber treinamento específico e completo no manuseio de agentes infecciosos extremamente perigosos. O pessoal do laboratório deve compreender as funções de contenção primária e secundária das práticas padrão e especiais, equipamentos de contenção e características de design do laboratório. Todo o pessoal do laboratório e supervisores deve ser competentes no manuseio de agentes e procedimentos que requerem contenção de NB-4. O supervisor de biossegurança do laboratório controla o acesso ao laboratório de acordo com as políticas institucionais. Existem dois modelos para laboratórios NB-4: Laboratório em Cabine: a manipulação de agentes é realizada em uma Cabine de Segurança Biológica Classe III; e Laboratório de traje com pressão positiva: o pessoal usa um traje de proteção com ar fornecido sob pressão positiva. Os laboratórios de Cabine e de traje com pressão positiva NB-4 possuem características especiais de engenharia e design para evitar a disseminação de micro-organismos para o meio ambiente |
- | - |
¶ Laboratório-NBA-1
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- | - | - | - | Nível de biossegurança laboratorial adequado para trabalhos com animais envolvendo agentes bem caracterizados, que não causam doenças em humanos adultos imunocompetentes e que, portanto, apresentam risco mínimo para o pessoal do laboratório e o meio ambiente. Equipamentos de contenção especiais ou design de instalações podem ser necessários conforme determinado pela avaliação de riscos. O pessoal deve receber treinamento específico em procedimentos da instalação animal e é supervisionado por profissional com conhecimento adequado dos riscos potenciais e dos procedimentos com animais de experimentação | - | - |
¶ Laboratório-NBA-2
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- | - | - | - | Nível de biossegurança laboratorial adequado para trabalhos envolvendo animais de laboratório infectados com agentes associados a doenças humanas e representando um risco moderado para o pessoal e o meio ambiente. O laboratório NBA-2 também é adequado para lidar com riscos de ingestão e de exposição percutânea e por membranas mucosas. O NBA-2 exige que, além dos requisitos para o NBA-1, uma Cabine de Segurança Biológica ou outro equipamento de contenção primária seja utilizado quando os procedimentos envolvem a manipulação de materiais infecciosos ou quando aerossóis ou respingos podem ser criados. É usado EPI apropriado para reduzir a exposição a agentes infecciosos, animais e equipamentos contaminados. Um programa de saúde ocupacional adequado deve estar vigente, conforme determinado pela avaliação de riscos | - | - |
¶ Laboratório-NBA-3
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- | - | - | - |
Nível de biossegurança laboratorial que envolve práticas adequadas para trabalhar com animais de laboratório infectados com agentes endógenos ou exóticos que apresentam potencial de transmissão por aerossol e agentes causadores de doenças graves ou potencialmente letais. O NBA-3 deve seguir os procedimentos, equipamentos de contenção e requisitos das instalações do NBA-2, além de possuir características especiais de engenharia e design, tais como: o fluxo de ar interno unidirecional, pias de lavagem das mãos com acionamento sem contato manual, uso de EPI apropriado para reduzir a exposição a agentes infecciosos, animais e equipamentos contaminados. O NBA-3 exige que, além dos requisitos para o NBA-2, todos os procedimentos sejam conduzidos em Cabines de Segurança Biológica ou por meio de outro equipamento de contenção primária. |
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¶ Laboratório-NBA-4
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Nível de biossegurança laboratorial necessário para trabalhar com animais infectados com agentes perigosos e exóticos que representam um alto risco individual de infecções laboratoriais transmitidas por aerossóis e doenças potencialmente fatais causadas por agentes para os quais não existem vacinas ou tratamentos, ou trabalho com um agente relacionado com risco desconhecido de transmissão. Agentes com uma relação antigênica próxima ou idêntica aos agentes que requerem contenção de NB-4 são manuseados neste nível até que dados suficientes sejam obtidos para reclassificar o nível. A equipe de cuidados aos animais deve receber treinamento específico e completo no manuseio de agentes infecciosos extremamente perigosos e animais infectados. A equipe de cuidados aos animais deve compreender as funções de contenção primária e secundária das práticas padrão e especiais, equipamentos de contenção e características de design das instalações. Todo o pessoal de cuidados com os animais e supervisores dever ser competentes no manuseio de animais, agentes e procedimentos que requerem contenção de NBA-4. O diretor do centro de animais e/ou supervisor de biossegurança controla(m) o acesso ao NBA-4 de acordo com as políticas institucionais. Existem dois modelos para instalações de NBA-4: Instalação de Cabine: Todo o manuseio de agentes, animais infectados e alojamento de animais infectados é realizado em Cabine de Segurança Biológica de Classe III. Instalação de traje de pressão positiva: O pessoal usa um traje de pressão positiva. O ambiente dos animais mantém pressão negativa em relação às áreas circundantes e possui sistemas de fornecimento e exaustão de ar filtrados por filtros HEPA. Uma avaliação de risco específica do local que considera o agente, o potencial de excreção do agente e a geração de aerossóis a partir de animais infectados é realizada para determinar o alojamento animal apropriado. A maioria dos animais infectados é alojada em um sistema de contenção primária e manipulada sob um sistema de barreira primária, como uma Cabine de Segurança Biológica de Classe II ou outro sistema de contenção. O NBA-4 se baseia nas práticas padrão, procedimentos, equipamentos de contenção e requisitos das instalações do NBA-3. No entanto, as instalações de Cabine e de Traje de pressão positiva do NBA-4 possuem características especiais de engenharia e design para evitar a disseminação de micro-organismos para o meio ambiente e proteger o pessoal. A instalação de um NBA-4 tipo Cabine é distintamente diferente de uma instalação NBA-3 contendo uma Cabine de Segurança Biológica de Classe III |
- | - |
¶ Laboratório-NB-Ag
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- | - | - | - | Nível de biossegurança laboratorial que abrange atividades in vitro envolvendo o uso de agentes biológicos e toxinas que afetam exclusivamente os animais. Os princípios básicos de biossegurança e bioproteção utilizados em estudos de patógenos humanos fornecem a base para práticas que reduzem o risco de liberação inadvertida de agentes de interesse para a defesa agropecuária no meio ambiente ou nas populações animais. No entanto, medidas adicionais podem ser necessárias para atender a condições e requisitos específicos para a manipulação de patógenos de risco para a defesa agropecuária. Dependendo da classe de risco dos patógenos manipulados e dos procedimentos executados, os laboratórios poderão ser classificados em NB1-Ag, NB2-Ag, NB3-Ag ou NB-4Ag. | - | - |
¶ Laboratório-NBA-Ag
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- | - | - | - | Nível de biossegurança laboratorial que abrange atividades envolvendo o uso de agentes biológicos e toxinas de interesse para a defesa agropecuária em animais de produção mantidos em baias dentro do laboratório. Tais laboratórios são projetados de forma que a própria sala onde os animais são alojados servem como uma barreira primária. Dependendo da classe de risco dos patógenos manipulados e dos procedimentos executados, os laboratórios poderão ser classificados em NBA2-Ag, NBA3-Ag ou NBA-4Ag. | - | - |
¶ Limpeza
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- | - | - | - | Um processo para reduzir ou remover sujeira orgânica e inorgânica aderente (por exemplo, proteínas do sangue, detritos e matéria biológica, e outros materiais) de superfícies, geralmente com detergente e água | - | - |
¶ Manejo-de-resíduos |
- | - | - | - | - | - | Ação de gerenciar os resíduos de serviços de saúde, tanto no espaço interno, quanto externo da unidade geradora, desde a geração até a sua disposição final, incluindo: segregação, descarte, acondicionamento, identificação, coleta, transporte interno, tratamento preliminar, armazenamento temporário e externo, higienização, segurança ocupacional, coleta e transporte externo, tratamento final e disposição final |
¶ Manual-de-biossegurança-ou-manual-de-segurança-biológica |
- | - | - | - | - | Uma coleção de documentos específicos da instalação que descrevem os elementos principais de um programa de biossegurança que são aplicáveis à zona de contenção. As informações podem existir como um único documento em papel ou eletrônico ou como uma coleção de documentos | - |
¶ Mapa-de-risco |
- | - | - | - | - | - | Representação gráfica do conjunto de fatores presentes nos locais de trabalho, capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores: acidentes e doenças de trabalho nos diversos elementos do processo e da forma de organização |
¶ Material-biológico |
Qualquer substância derivada, ou parcialmente obtida, de uma entidade orgânica, como humana, animal, planta, micro-organismo(s) ou organismo(s) multicelular(es), o(s) qual(is) não seja(m) animal(is) nem planta(s) (por exemplo, alga parda, fungos) | - | - | Refere-se a organismos ou partes destes, incluindo agentes biológicos, tecidos, órgãos, células, DNA, RNA, proteínas e fluidos orgânicos, infectados ou não, que requerem uma manipulação visando à segurança biológica nos procedimentos, serviços e produtos para a saúde humana, animal e o meio ambiente | - | Micro-organismos patogênicos e não patogênicos, proteínas e ácidos nucleicos, bem como qualquer matéria biológica que possa conter micro-organismos, proteínas, ácidos nucleicos, outros agentes infecciosos ou partes destes. Exemplos incluem, mas não se limitam a, bactérias, vírus, fungos, príons, toxinas, organismos geneticamente modificados, ácidos nucleicos, amostras de tecido, amostras diagnósticas, amostras ambientais, vacinas vivas e isolados de um patógeno ou toxina (por exemplo, cultura pura, suspensão, esporos purificados) | - |
¶ Medidas-de-controle-de-risco
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- | - | Uso de uma combinação de ferramentas, que incluem comunicação, avaliação, treinamento e controles físicos e operacionais, para reduzir o risco de um incidente/evento a um nível aceitável. O ciclo de avaliação de risco determinará a estratégia que deve ser usada para controlar os riscos e os tipos específicos de medidas de controle de risco necessárias para que isso seja alcançado | - | - | - | - |
¶ Melhoria-contínua
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Atividade recorrente para melhorar o desempenho | - | - | - | - | - | - |
¶ Micro-organismo |
- | - | - | - | Um agente biológico que é frequentemente unicelular, podendo ser também acelular, capaz de replicação ou de transferir material genético. Inclui bactérias, vírus, fungos e parasitas | Uma entidade microbiológica celular ou não celular que não pode ser razoavelmente detectada a olho nu e é capaz de replicação ou transferência de material genético. Os micro-organismos incluem bactérias, fungos, vírus e parasitas, e podem ser patogênicos ou não patogênicos | - |
¶ Monitoramento
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Determinação do status de um sistema, um processo ou uma atividade | - | - | - | - | - | - |
¶ Não-conformidade
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Não cumprimento de um requisito | - | - | - | - | Não cumprimento de requisitos normativos | - |
¶ Nível-de-biossegurança-laboratorial |
- | - | - | Nível de contenção necessário para permitir o trabalho com agentes e materiais biológicos de forma segura para o homem, o animal e o meio ambiente. Considera instalações, equipamentos de segurança, procedimentos e práticas laboratoriais apropriados para cada nível. São classificados em NB-1, NB-2, NB-3 e NB-4 | - | Requisitos mínimos de contenção física e práticas operacionais para manipular materiais controlados com segurança em ambientes de laboratório, produção em grande escala e trabalho com animais. Existem quatro níveis de biossegurança laboratorial, variando de um laboratório básico (NB-1) ao mais alto nível de contenção (NB-4) | - |
¶ Organismo-geneticamente-modificado-(OGM) |
- | - | - | Qualquer organismo vivo modificado por técnicas de engenharia genética e uso de DNA recombinante | - | - | - |
¶ Organização
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Pessoa ou grupo de pessoas que tem suas próprias funções com responsabilidades, autoridades e relações para atingir seus objetivos | - | - | - | - | - | - |
¶ Patógeno
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- | - | Agente biológico capaz de causar doença em humanos, animais ou plantas | - | Microrganismos e outros agentes, como príons, que podem causar doenças em humanos, animais ou plantas | Um micro-organismo, ácido nucleico, proteína ou outro agente infeccioso que é transmissível e capaz de causar doença ou infecção em humanos ou animais | - |
¶ Pass-through-(SAS-Sterile-Air-System) |
- | - | - | - | - | Equipamento com compartimentos de duas portas situados em uma barreira de contenção que permitem o movimento seguro de materiais para dentro e para fora da barreira de contenção. Exemplos incluem autoclaves de barreira de duas portas, eclusas, dunk tanks, lavadoras de gaiolas de barreira e tubos de alimentação | - |
¶ Perigo-biológico |
Fonte ou situação com potencial para causar dano | Fonte potencial de danos causados por agentes biológicos ou toxinas. |
Objeto ou situação que tem o potencial de causar efeitos adversos quando um organismo, sistema ou (sub)população é exposto a ele. No caso da biossegurança laboratorial, o perigo é definido como agentes biológicos que tenham o potencial de causar efeitos adversos aos profissionais e/ou seres humanos, animais e comunidade e ao meio ambiente em geral. Um perigo não se torna um “risco” até serem levadas em consideração a probabilidade e as consequências dos danos que venham a ser causados por esse perigo
|
Qualquer componente químico, físico ou biológico que cause efeito adverso à saúde humana, animal e ambiente |
- | Uma fonte potencial de danos, prejuízos ou efeitos adversos. No contexto da biossegurança, exemplos incluem objetos (por exemplo, objetos cortantes, agulhas), materiais (por exemplo, patógenos, toxinas), animais (por exemplo, mordidas, arranhões) e situações (por exemplo, falha no sistema de contenção) | - |
¶ Pessoal-autorizado
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- | - | - | - | - | Indivíduos que receberam autorização para acesso não supervisionado à zona de contenção por uma autoridade interna | - |
¶ Piso-técnico |
- | - | - | - | - | - | Área de um laboratório, destinada à alocação de equipamentos e dutos para o sistema de ar, sistemas elétricos, passagem de água e vapor, e outros sistemas que sirvam ao laboratório, mas que não possam ser instaladas em seu interior. Um piso técnico pode ser biosseguro ou não, dependendo do resultado de análise de risco |
¶ Plano-de-contingência-ou-plano-de-resposta-a-emergências |
- | - | - | - | - | Um documento que descreve as ações a serem tomadas e as partes responsáveis em situações de emergência, como um derramamento, exposição, liberação de materiais regulamentados, fuga de animais, lesão ou doença de pessoal, falha de energia ou outras situações de emergência | - |
¶ Plano-de-gerenciamento-de-resíduos |
- | - | - | - | - | - | Documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduos, na geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como ações de proteção à saúde humana, animal, vegetal e ao meio ambiente |
¶ Política
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Intenções e diretrizes de uma organização formalmente expressadas por sua alta administração |
- | - | - | - | - | - |
¶ Portas-estanques
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- | - | - | - | - | Portas projetadas para não permitir vazamento de ar (0%) em condições normais de operação e para resistir a testes de decaimento de pressão e descontaminação gasosa. Portas herméticas podem ser obtidas com vedantes infláveis ou de compressão | - |
¶ Príons |
- | - | - | - | - | Uma pequena partícula infecciosa proteica geralmente considerada responsável por causar um grupo de doenças neurodegenerativas em humanos e animais conhecidas como encefalopatias espongiformes transmissíveis | - |
¶ Processo
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Conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que transformam entradas em saídas | - | - | - | - | - | |
¶ Produto-tóxico |
- | - | - | - | - | - | Todo produto que contenha uma substância química capaz de causar dano a um sistema biológico, alterando uma função fisiológica e, ou, levando o sistema à falência e morte, seja este sistema humano, animal ou vegetal |
¶ Programa-de-saúde-ocupacional
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- | - | - | - | - | Um programa projetado para prevenir e detectar doenças em pessoal relacionadas à exposição a materiais controlados. O foco do programa é principalmente preventivo, mas fornece um mecanismo de resposta através do qual uma possível infecção ou intoxicação pode ser identificada e tratada antes que ocorram lesões graves ou doenças, e para reduzir o potencial de disseminação da doença na comunidade | - |
¶ Qualificação
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- | - | - | - | - | - |
ISO/TS 11139:2006
É um ensaio (um conjunto de ações) documentado, seguindo um plano de testes pré-determinado e com critérios de aceitação definidos, garantindo que equipamentos e instalações apresentem o desempenho previsto e estejam adequados ao uso pretendido. Ex: qualificação de uma autoclave. --- Quality assurance of pharmaceuticals. A compendium of guidelines and related materials. Volume 2, 2nd updated edition Good manufacturing practices and inspection. World Health Organization
Ação de comprovar que quaisquer instalações, sistemas e itens de equipamento funcionam corretamente e realmente conduzem aos resultados esperados. O significado da palavra 'validação' é às vezes estendido para incorporar o conceito de qualificação"
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¶ Qualificação-de-desempenho-(QD)
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- | - | - | - | - | - |
ISO/TS 11139:2006
Obtenção de evidências documentadas de que um equipamento executa um determinado processo com reprodutibilidade, mantendo a qualidade do produto. |
¶ Qualificação-de-instalação-(QI)
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- | - | - | - | - | - |
ISO/TS 11139:2006
Obtenção de evidências documentadas de que a instalação do equipamento foi realizada em acordo com as intenções do projeto e que todos os suprimentos estão em conformidade com as premissas necessárias ao bom funcionamento do equipamento. |
¶ Qualificação-operacional-(QO)
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- | - | - | - | - | - |
ISO/TS 11139:2006
Obtenção de evidências documentadas de que o equipamento e seus acessórios são capazes de operar dentro das especificações pré-estabelecidas. |
¶ Quarentena |
- | Período de tempo, que uma pessoa, planta ou animal deve aguardar para realizar ou participar de determinada atividade após o contato direto com agentes biológicos ou de materiais e amostras que os contenham. O período de quarentena deve ser determinado após análise de risco, e visa à redução ou eliminação de riscos à saúde humana, animal e ambiental | |||||
¶ Redundância
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- | - | Repetição de sistemas ou partes de um sistema para garantir proteção no caso de falha do sistema primário. Por exemplo, uma série de filtros de partículas aéreas de alta eficiência (HEPA) no caso de um ou mais filtros falharem quando usados para mover o ar do laboratório para o ambiente externo | - | - | - | - |
¶ Requisito
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Necessidade ou expectativa declarada, geralmente implícita, ou obrigatória | - | - | - | - | - | - |
¶ Resíduos-biológicos |
- | - | - | - | - | - | É composto pelos resíduos que podem conter agentes biológicos e que possam trazer riscos à saúde humana, aos animais, plantas e ao ambiente |
¶ Resíduo-infectante |
- | - | - | - | - | - | Resíduo que pode causar uma infecção ou transmissão de doenças ao homem, aos animais ou às plantas |
¶ Resíduo-químico |
- | - | - | - | - | - | Resíduo que apresenta risco à saúde humana, animal, vegetal e ao ambiente devido às suas características químicas, físicas e físico-químicas |
¶ Resíduos-sólidos |
- | - | - | - | - | - | Resíduos sólidos ou combinações destes. São aqueles que por sua quantidade, concentração, estado físico, químico ou características infecciosas, possam causar ou contribuir de forma significativa para aumentar a mortalidade ou incrementar doenças incapacitantes ou irreversíveis. Pode, ainda, apresentar risco potencial para a saúde humana, animal, vegetal ou ao meio ambiente, quando impropriamente tratado, armazenado ou transportado- |
¶ Risco
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Efeito da incerteza. Incerteza é o estado, ainda que parcial, de deficiência de informação relacionada à compreensão ou conhecimento de um evento, sua consequência, ou probabilidade. O risco é frequentemente expresso em termos de uma combinação das consequências de um evento e a “probabilidade” associada de ocorrência | A probabilidade de ocorrência e a provável magnitude das consequências biológicas e económicas de um acontecimento ou efeito adverso para a saúde animal ou humana. | - | - | - | A probabilidade de um evento indesejável (por exemplo, acidente, incidente, violação de contenção) ocorrer e as consequências desse evento | - |
¶ Risco-aceitável
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- | - | Um risco que é considerado aceitável e permite que o trabalho prossiga, tendo em vista o benefício esperado das atividades planejadas | - | - | - | - |
¶ Risco-biológico |
- | - | Combinação da probabilidade de ocorrência de um incidente e da gravidade do dano (consequência) caso o incidente venha a ocorrer | É a probabilidade de ocorrência de efeitos adversos à saúde humana, animal e ao ambiente em um dado tempo, em decorrência da manipulação de agentes ou materiais biológicos infectados | - | - | - |
¶ Risco-inicial
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- | - | Risco associado a atividades ou procedimentos laboratoriais que são realizados na ausência de medidas de controle de risco | - | - | - | - |
¶ Risco-residual
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- | - | Risco que permanece após a aplicação de medidas de controle de risco cuidadosamente selecionadas. Se o risco residual não for aceitável, pode ser necessário aplicar medidas adicionais de controle de risco ou interromper a atividade laboratorial | - | - | - | - |
¶ Sala-limpa
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- | - | - | - | Uma sala que utiliza ar de filtrado por filtro HEPA para reduzir a contaminação particulada a um nível designado (por exemplo, a Classe ISO 4 permite no máximo 1,0 x 10⁴ partículas/m³ com tamanho ≥ 0,1 μm) | - | - |
¶ Saúde-única
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- | - | Uma abordagem de elaboração e implementação de programas, políticas, legislação e pesquisa em que vários setores se comunicam e trabalham juntos para alcançar melhores resultados de saúde pública. As áreas de trabalho nas quais a abordagem Saúde Única é particularmente relevante incluem a segurança alimentar, o controle de zoonoses e o combate à resistência aos antibióticos | - | - | - | - |
¶ Segregação |
- | - | - | - | - | - | Operação de separação dos resíduos no momento e local de geração, de acordo com a sua classificação |
¶ Segurança-da-informação
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Preservação e proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações | - | - | - | - | - | - |
¶ Segurança-física
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Combinação de medidas físicas para reduzir o risco de acesso não autorizado, para salvaguardar ativos e pessoas, e proteger de um potencial incidente de segurança | - | - | - | - | Uma obstrução física projetada para impedir o acesso a materiais controlados ou outros ativos relacionados por pessoal não autorizado (por exemplo, portas trancadas, sistemas de acesso controlado, equipamentos de armazenamento com cadeado) que aumenta a segurança de uma zona de contenção ao restringir o acesso apenas a pessoal autorizado | - |
¶ Sistema-de-gestão
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Conjunto de elementos interrelacionados ou interligados de uma organização para estabelecer políticas, objetivos e processos para atingir esses objetivos | - | - | - | - | - | - |
¶ Sistema-de-gestão-de-biorrisco-ou-Sistema-de-gestão-de-biossegurança-ou-Sistema-de-gestão-de-riscos-biológicos
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Sistema de gestão ou parte de um sistema de gestão utilizado para estabelecer as políticas, objetivos e processos da gestão de biorriscos para atingir esses objetivos | Parte do sistema de gestão de uma organização utilizado para desenvolver e implementar a sua política de riscos biológicos e gerir os seus riscos biológicos. | - | - | - | Programa que descreve planos e políticas institucionais que facilitam o manuseio e o armazenamento seguro de materiais controlados e impedem sua liberação da zona de contenção. Os elementos principais de um programa de gestão de biossegurança incluem, mas não se limitam a, um manual de biossegurança, um programa abrangente de treinamento, um programa de saúde ocupacional, um plano de resposta a emergências, Procedimentos Operacionais Padrão (POPS) e um plano de bioproteção | - |
¶ Sistema-de-tratamento-de-efluentes
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- | - | - | - | - | Equipamento conectado ao encanamento de drenagem usado para descontaminar, por meio de calor e/ou meios químicos, o resíduo líquido (ou seja, efluente) produzido em uma zona de contenção antes de ser liberado em redes de esgoto sanitário | - |
¶ Sistema-de-tratamento-de-resíduos |
- | - | - | - | - | - | Conjunto de equipamentos que se destina à neutralização dos agentes nocivos à saúde humana, animal, vegetal e ao meio ambiente |
¶ Sistema-de-ventilação-e-climatização-(HVAC-Heating,-Ventilation,-Air-Conditioning) |
- | - | - | - | - | - | Conjunto de equipamentos, dutos, filtros, caixas de filtros, entre outros, cujo funcionamento coordenado propicia o adequado fornecimento de ar e a manutenção das condições de temperatura, umidade relativa do ar, fluxo de ar, gradiente de pressão e ventilação nas unidades laboratoriais |
¶ Sistema-Supervisório-ou-Sistema-de-Supervisão-e-Aquisição-de-Dados-ou-Supervisory-Control-and-Data-Acquisition-SCADA |
- | - | - | - | - | - | Sistema de informática destinado a capturar, monitorar e armazenar em um banco de dados, informações sobre os processos de trabalho e funcionamento de equipamentos, necessários a manutenção da biossegurança de um laboratório |
¶ Substâncias-infectantes |
- | - | - | - | - | - | Substâncias que contenham micro-organismos vivos ou suas toxinas, as quais provocam, ou há suspeitas de que possam provocar doenças em seres humanos, animais ou plantas |
¶ Supervisor-de-biossegurança-ou-Responsável-técnico-para-a-segurança-biológica |
- | - | Um indivíduo designado para supervisionar os programas de biossegurança (e possivelmente bioproteção) do estabelecimento ou da organização. A pessoa que desempenha essa função também pode ser denominada profissional de biossegurança, consultor de biossegurança, gerente de biossegurança, coordenador de biossegurança ou consultor de gestão de biossegurança | - | - | Um indivíduo designado para supervisionar as práticas de biossegurança e bioproteção da instalação | - |
¶ Toxina
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Substância produzida por plantas, animais, protistas, fungos, bactérias ou vírus, que em pequenas ou moderadas quantidades produzem um efeito adverso em humanos, animais ou plantas | - | - | - | - | Substância venenosa que é produzida por ou derivada de um micro-organismo e pode causar efeitos adversos à saúde em humanos ou animais | - |
¶ Trabalho-em-biocontenção |
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Atividade com agentes ou materiais biológicos, patogênicos ou potencialmente patogênicos, em condição controlada que impeça o seu escape e a possibilidade de afetar o homem, o animal e o meio ambiente |
- | - | - |
¶ Tratamento-final-e-disposição-de-resíduos |
- | - | - | - | - | - | Processo de neutralização e destinação dos resíduos nocivos à saúde humana, animal, vegetal e ao meio ambiente, geralmente associado à redução de volume, peso e umidade com objetivo de eliminar os impactos ambientais e o risco à saúde humana e animal |
¶ Transmissão
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- | - | A transferência de agente(s) biológico(s) a partir de objetos para coisas vivas, ou entre coisas vivas, direta ou indiretamente por meio de aerossóis, gotículas, fluidos corporais, vetores, alimentos/água ou outros objetos contaminados | - | - | - | - |
¶ UPS-Uninterruptible-Power-Supply-ou-Unidade-de-Fornecimento-de-Energia-Elétrica-Contínua |
- | - | - | - | - | - | Conjunto de baterias utilizado para fornecer energia elétrica, durante um período mínimo de 30 minutos, para equipamentos imprescindíveis à manutenção da biossegurança de um laboratório, em caso de falha no fornecimento de energia elétrica da concessionária e dos geradores reservas |
¶ Uso-dual |
- | - | - | - | - | Qualidades de um patógeno ou toxina, método científico, propriedade intelectual ou outro ativo relacionado que permitem que ele seja usado para aplicações científicas legítimas (por exemplo, fins comerciais, médicos ou de pesquisa) ou intencionalmente mal utilizado para causar danos ou doenças. Exemplos de ativos com potencial de uso dual incluem patógenos ou toxinas que poderiam ser usados como arma biológica (ou seja, para bioterrorismo), um método que facilita a propagação desses patógenos em um ambiente laboratorial não tradicional ou a descoberta de que uma determinada mutação resulta em resistência a todos os tratamentos disponíveis | - |
¶ Validação
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Estabelecimento das características de desempenho de um método e fornecimento de evidência objetiva que os requisitos de desempenho para um uso pretendido especificado são atendidos | É um processo que determina a adequação à finalidade de um ensaio, que foi devidamente desenvolvido, otimizado e padronizado, para o uso pretendido. | Confirmação sistemática e documentada de que os requisitos especificados são adequados para garantir o desfecho ou resultados pretendidos. Por exemplo: a fim de comprovar que um material está descontaminado, a equipe do laboratório deve validar a robustez do método de descontaminação por meio de mensuração dos agentes biológicos remanescentes em relação ao limite de detecção por indicadores químicos, físicos ou biológicos | - | Estabelecimento das características de desempenho de um método e fornecimento de evidências objetivas de que os requisitos de desempenho para um uso específico previsto são cumpridos | O ato de confirmar que um método atinge seu objetivo e é adequado para seu propósito pretendido por meio da provisão de evidências objetivas. Isso pode ser alcançado observando que condições específicas foram atendidas (por exemplo, usando indicadores biológicos ou químicos ou dispositivos de monitoramento paramétrico colocados em locais desafiadores dentro da carga para confirmar que um determinado ciclo de autoclave pode descontaminar uma carga representativa de resíduos) |
ISO/TS 11139:2006
Procedimento documentado para a obtenção, o registro e a interpretação dos resultados requeridos para estabelecer que um processo estará sempre em conformidade com a especificação predeterminada.
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¶ Verificação
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Demonstração de que um método validado funciona nas mãos do usuário de acordo com as especificações do método determinadas no estudo de validação e é adequado para seu propósito | - | Confirmação de que determinado item (produto, processo ou sistema) atende aos requisitos especificados. Por exemplo: a verificação de que o desempenho de uma autoclave atende aos padrões especificados pelo fabricante deve ser realizada periodicamente | - | Demonstração de que um método validado funciona nas mãos do usuário de acordo com as especificações do método determinadas no estudo de validação e é adequado para o propósito | O monitoramento rotineiro de equipamentos e processos para confirmar a eficácia contínua entre as validações (por exemplo, testar o desempenho de um autoclave usando indicadores biológicos, visualizar medidores de fluxo de ar para confirmar a função do ventilador em uma CSB). A verificação inclui comparar a precisão de um equipamento com um padrão ou Procedimento Operacional Padrão aplicável | - |
¶ Vestiário-de-barreira |
- | - | - | - | - | - | Ambiente exclusivo para paramentação. Serve de barreira (controle de entrada e saída) à entrada da unidade biocontida. Pode estar acoplado ou não a um sanitário ou banheiro |
11/02/2025: Corrigido o significado de “fumigação”.