@2025 Ministério da Agricultura e Pecuária
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Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL
https://www.gov.br/agricultura/pt-br
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Coordenação Editorial:
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL
Equipe Técnica
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Macroprocesso: Sistema de Gestão |
Objetivo: Este DOCUMENTO define os requisitos necessários controlar os riscos associados à manipulação ou armazenamento e eliminação de agentes biológicos, príons e toxinas nos laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários.
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Processo: Gestão de Riscos Biológicos |
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Entrega: Biossegurança e Bioproteção Laboratorial |
Público alvo e demais interessados: Servidores e demais funcionários da Rede LFDA
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Versão do documento: 01 Data de publicação: 02/12/2025 |
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Setor responsável e responsabilidades O Setor de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos, da Coordenação de Demandas Laboratoriais, da Coordenação Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos (SEBIO/CDL/CGAL/DTEC) é responsável pela elaboração, atualização e envio para aprovação deste manual, tendo responsabilidade quanto aos procedimentos descritos no documento. |
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O SEBIO (Setor de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos) é o Setor da CGAL (Coordenação Geral de Laboratórios Agropecuários) responsável por coordenar a implementação e manutenção do Sistema de Gestão de Riscos Biológicos (SGRB) nos LFDA (Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária), assegurando o cumprimento dos requisitos nacionais e internacionais de biossegurança e bioproteção laboratorial.
O SGRB é um sistema de gestão ou parte de um sistema de gestão utilizado para estabelecer as políticas, objetivos e processos da gestão de riscos biológicos para atingir esses objetivos.
Este documento se aplica a todos os LFDA e demais Laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários (RNLA) do Ministério da Agricultura e Pecuária que manipulam e/ou estocam agentes biológicos, toxinas e príons, independente do seu nível de classificação de biossegurança.
Trata-se de um documento orientativo, a ser implementado na RNLA, como diretriz para a implementação e manutenção do SGRB em todas as áreas com risco biológico.
A fim de facilitar a integração de todos os sistemas de gestão, este Manual de Segurança Biológica deve ser compatível com o Sistema de Gestão da Qualidade e demais sistemas de gestão.
Este POP tem como objetivo descrever os procedimentos e critérios adotados como medidas preventivas de controle de (CSB) cabines de segurança biológica, considerados equipamentos de proteção coletiva e utilizados como barreiras de contenção primárias, a análise crítica dos relatórios de qualificação destes equipamentos, as verificações de desempenho intermediárias e medidas corretivas de forma a garantir a proteção das pessoas, dos produtos manipulados e do meio ambiente.
Este POP constitui uma normativa do SEBIO/CDL/CGAL/DTEC devendo ser adotado na Rede LFDA nas unidades que manipulam agentes biológicos em CSB.
Compete ao SEBIO emitir, revisar e disponibilizar este POP, bem como comunicar quaisquer alterações relevantes aos interessados e envolvidos no processo.
Compete aos NGBIO, ou unidades designadas, garantir a manutenção deste POP no seu LFDA de atuação além do planejamento da validação desses equipamentos, bem como a análise crítica dessa qualificação.
Compete aos Laboratórios usuários das CSB realizar o controle de contaminação ambiental, controlar as horas de uso das lâmpadas ultravioleta, elaborar as instruções de operação das CSB sob sua responsabilidade.
As CSB são um grupo de equipamentos de contenção biológica equipados com filtros HEPA, que utilizam o sistema de fluxo de ar unidirecional.
Quando utilizadas adequadamente, protegem o operador de substâncias perigosas e infecções adquiridas em laboratório, protegem o material com o qual se trabalha da contaminação do meio ambiente (com exceção das CSB classe I) e protegem o meio ambiente de ser contaminado pela amostra. São classificadas em três tipos: Classe I, II e III, conforme tabela abaixo:
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Classe |
Espaço de Trabalho e Abertura |
Proteção |
Configuração do fluxo de ar |
Requisitos da exaustão |
Principais considerações |
| Classe I |
Fixo, frente aberta
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Proteção do operador e do meio ambiente
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Fluxo de ar para dentro, vindo da abertura frontal, através de um filtro HEPA na parte superior do gabinete
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Exaustão para o exterior (ventilador remoto) ou para o ambiente através de um filtro HEPA (ventilador integrado)
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O design simples de fluxo de ar é resistente a interrupções. Oferece um nível de proteção ao operador semelhante a Classe II. Não oferece proteção ao produto |
| Classe II * |
Fixo, deslizante ou articulado, com frente aberta
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Proteção do operador, do ambiente e do produto Alguns tipos que utilizam ar de passagem única são adequados para proteção contra vapores químicos
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O fluxo de ar direcional inclui tanto um fluxo de ar para dentro, vindo da abertura frontal, quanto um fluxo de ar filtrado por HEPA para baixo, vindo da parte superior do gabinete para a superfície de trabalho. O fluxo de ar laminar na área de trabalho protege contra contaminação cruzada dentro da área de trabalho
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Exaustor para o ambiente através de um filtro HEPA ou para o ambiente através de uma cobertura de exaustão
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A adição de fluxo de ar HEPA filtrado para baixo oferece proteção ao produto. Existem diferentes tipos de CSB Classe II com configurações de fluxo de ar variadas. Vários padrões complexos de fluxo de ar podem ser altamente sensíveis a interrupções. Um espaço plenum pode atuar como um mecanismo de segurança secundário. O CSB Tipo A2 é mais amplamente utilizado em laboratórios clínicos e de saúde pública |
| Classe III |
Completamente vedado, acesso por portas para luvas
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Proteção ambiental e do operador aprimorada e de alto nível Fornece proteção ao produto
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Fluxo de ar de passagem única com fornecimento e exaustão de ar filtrados por HEPA dedicados
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Exaustão para o exterior, através de filtros HEPA com ventilador remoto; duto rígido. Se o ar for recirculado, um segundo filtro HEPA é frequentemente usado |
A vedação completa oferece o mais alto nível de proteção ao operador. A vedação permite a descontaminação/fumigação gasosa. Procedimentos especializados são necessários para a introdução e/ou remoção de materiais e equipamentos de trabalho |
* Informações mais detalhadas sobre os vários tipos de cabines de Classe II estão na tabela abaixo:
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Espaço de trabalho e abertura |
Velocidade média de influxo mínima (M/S) a |
Ar recirculado (%) Ar de exaustão (%) |
Volume de exaustão aproximado (M3/S) b |
Requisitos da exaustão |
Indicações para o Uso de Produtos Químicos Tóxicos e Radionuclídeos |
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CSB Classe II tipo A1 |
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Folha deslizante ou articulada com abertura fixa
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0,38 |
70 30 |
0,14 (para um gabinete de 1,2 m) 0,19 (para um gabinete de 1,8 m)
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Exaustor para o ambiente através de um filtro HEPA ou para o exterior através de um duto de dedal |
O trabalho não inclui produtos químicos tóxicos ou radionuclídeos
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CSB Classe II tipo B1 |
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| Folha deslizante ou articulada com abertura fixa | 0,51 |
< 50 > 50 |
0,12 (para um gabinete de 1,2 m) 0,19 (para um gabinete de 1,8 m) |
Exaustão para o exterior com ventilador remoto; duto rígido |
Pequenas quantidades de produtos químicos tóxicos ou radionuclídeos
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CSB Classe II tipo B2 |
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Folha deslizante ou articulada com abertura fixa
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0.51 |
0 100 |
0,28 (para um gabinete de 1,2 m) 0,47 (para um gabinete de 1,8 m)
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Exaustão para o exterior com ventilador remoto; duto rígido
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Pequenas quantidades de produtos químicos tóxicos ou radionuclídeos Não adequado para ambientes empoeirados |
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CSB Classe II tipo A2 |
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Folha deslizante ou articulada com abertura fixa
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0.51 |
≈ 70 ≈ 30 |
0,14 (para um gabinete de 1,2 m) 0,19 (para um gabinete de 1,8 m)
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Exaustão para o ambiente através de um filtro HEPA ou para o exterior com um ventilador remoto usando um duto de dedal |
O trabalho não inclui produtos químicos tóxicos ou radionuclídeos
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CSB Classe II tipo C1 |
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| Folha deslizante ou articulada com abertura fixa | 0.51 |
< 50 > 50 |
Adequado para qualquer configuração de exaustão |
Pequenas quantidades de produtos químicos ou radionuclídeos
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a = velocidade do ar; b = fluxo de ar.
A CSB é o dispositivo principal utilizado para proporcionar a contenção de borrifos ou aerossóis infecciosos provocados por inúmeros procedimentos microbiológicos.
Todos os trabalhos envolvendo agentes biológicos, por mais inócuos que possam parecer, devem ser conduzidos no interior de CSB.
A escolha do equipamento mais adequado requer uma cuidadosa avaliação da necessidade atual e das aplicações futuras. Os seguintes questionamentos devem ser feitos ao se planejar adquirir uma CSB:
As CSB devem estar localizadas onde não haja circulação de pessoas e livre de correntes de ar.
Deve estar afastada de registros/difusores de insufladores ou exaustores.
Evitar proximidade com equipamentos de laboratório que criem movimentação de ar como centrífugas e bombas de vácuo.
Recomenda-se que as CSB estejam ligadas a um sistema alternativo e emergencial de energia.
Ligar o ventilador da CSB e aguardar, aproximadamente, 20 minutos, ou o tempo indicado pelo fabricante, antes de iniciar os trabalhos para que seja criada uma circulação com ar estéril.
Desinfetar a superfície do equipamento, inclusive a lâmpada ultra-violeta (UV), com gaze embebida em solução desinfetante apropriada ao agente manipulado.
Ligar a lâmpada UV por 15 minutos.
Desligar a lâmpada UV e acender a lâmpada incandescente.
Colocar um material absorvente embebido em solução desinfetante sobre o local de trabalho.
Desinfetar o material que será colocado dentro da CSB com solução desinfetante.
Colocar recipientes resistentes, contendo solução desinfetante, dentro da CSB para receber os materiais utilizados promovendo uma desinfecção primária.
O material deverá ser organizado no interior da CSB de forma a obedecer um fluxo da área mais limpa para a mais contaminada.
Após o término dos trabalhos, deixar o equipamento ligado de 3 a 4 minutos sem nenhuma atividade e, depois, desinfetar as superfícies da CSB com desinfetante apropriado.
Acender a luz ultravioleta por 15 minutos e desligar o equipamento.
Periodicamente, após a desinfecção da área de trabalho, retirar a bancada e recolher as sujidades que porventura estiverem debaixo dela e desinfetá-la.
Devido às características específicas de material genético, os laboratórios que manipulam este material devem elaborar procedimentos específicos para desinfecção das suas CSB.
Os frascos com amostras de material infeccioso devem ser abertos no interior de CSB.
As operações com homogeneizadores, agitadores, trituradores, lavadores de microplacas, diluidores e a filtragem de pequenos volumes devem ser realizadas no interior de CSB.
Não operar CSB que não tenham sido qualificadas ou com qualificação vencida. Nesses casos, o equipamento deve ser identificado com uma etiqueta contendo os dizeres “Equipamento fora de uso temporário”.
Planeje e organize todo o seu material antes de ligar o equipamento, evitando passagens de acessórios na barreira de ar durante os procedimentos.
Mantenha um mínimo de movimento no local quando a cabine estiver em uso.
Não bloqueie ou tampe nenhuma passagem de ar na superfície da área de trabalho.
Não colocar excesso de material ou equipamentos grandes que possam interferir no fluxo de ar.
Manter o visor abaixado.
Executar os trabalhos com o maior cuidado possível, evitando movimentos bruscos.
Evitar movimentações bruscas de pessoal, abertura e fechamento de portas na sala de trabalho, durante a operação.
A manipulação de materiais deve ser retardada por, aproximadamente, um minuto após o posicionamento dos braços e mãos no interior da CSB.
Realizar todos os procedimentos na superfície de trabalho a uma distância de, pelo menos, 10 cm da grade frontal.
Não usar chamas abertas, pois elas formam turbulências rompendo o balanço de ar fornecido à superfície de trabalho e podem danificar o filtro HEPA de insuflamento.
O link a seguir dá acesso a vídeos produzidos pela Organização Mundial de Saúde que ilustram de forma didática as diretrizes estabelecidas neste POP: https://www.youtube.com/playlist?list=PLpGiMLYo6J-LOhxKjl5RwBU4QWSpPMu5d
As CSB devem ser qualificadas por serviço técnico, com rastreabilidade comprovada à RBC ou equivalente e emissão de relatórios atendendo a requisitos de normas específicas.
As CSB devem ser qualificadas anualmente, exceto aquelas utilizadas para diagnóstico de Febre Aftosa, que devem ser qualificadas semestralmente.
A execução do serviço deve ser supervisionada por pessoal técnico qualificado e, após, uma análise crítica dos relatórios deve ser realizada, para avaliar o atendimento à especificação do serviço e liberar ou não o equipamento para uso.
Os ensaios abaixo relacionados devem compor a qualificação de CSB. Eles baseiam-se nas normas ABNT NBR 17095, ABNT NBR ISO 14644 partes 1, 2 e 3, NSF-49:
Este controle é importante, pois garante a esterilidade do ambiente de trabalho e fornece indícios da qualidade do filtro HEPA do equipamento.
A execução do controle de contaminação das CSB deve ser realizada e registrada mensalmente pelos usuários. Para isso:
| PE - Posterior Esquerdo | PC - Posterior Centro | PD - Posterior Direito |
| CE - Centro Esquerdo | CC - Centro Centro | CD - Centro Direito |
| AE - Anterior Esquerdo | AC - Anterior Centro | AD - Anterior Direito |
Ao expor as placas, manuseá-las de forma a não passar as mãos e os braços sobre elas.
Para contagem de bactérias utilizar ágar cérebro-coração (BHI), ágar padrão para contagem (PCA), ágar soja triptona ou trypticase (TSA) ou equivalente. Incubar as placas invertidas a 37 ºC + 2 ºC por 48 horas.
Para contagem de fungos, utilizar ágar dextrose batata (DB), ágar Sabouraud (SAB) ou equivalente. Incubar as placas na posição normal a 25 ºC + 2 ºC, ou em temperatura ambiente, por 5 dias.
Após o período de incubação proceder à contagem das UFC (unidades formadoras de colônias).
O resultado será considerado satisfatório quando as placas não apresentarem crescimento microbiano, do contrário, o teste será considerado insatisfatório e a CSB não poderá ser utilizada.
Sinalizar o equipamento indicando esta condição.
Repetir os procedimentos acima e, na recorrência do resultado insatisfatório, considerar as seguintes situações antes proceder com a descontaminação prevista no item 5.7.
Persistindo a contaminação, proceder conforme item 5.7.
Onde aplicável, a pesquisa de contaminação das CSB pelo agente manipulado utilizando-se de swabs deve ser realizada como método complementar à exposição de placas.
Para os laboratórios que utilizam a CSB para manipulação de mais de um agente biológico este teste poderá ser realizado em forma de rodízio.
A periodicidade deve ser estabelecida pelo laboratório levando-se em conta a rotina de uso das CSB e pode ser realizado juntamente com as análises.
Utilizando-se de um swab estéril, percorrer toda a área de trabalho da CSB, principalmente os cantos.
Semear o swab em, pelo menos, um meio de cultura ou cultivo celular de eleição para o agente objeto da pesquisa.
O resultado será considerado satisfatório quando não houver crescimento do agente.
Do contrário, o teste será considerado insatisfatório e a CSB não poderá ser utilizada.
Sinalizar o equipamento indicando esta condição.
Repetir os procedimentos acima.
Na recorrência do resultado insatisfatório, proceder com a descontaminação prevista no item 5.7.
Antes de se realizar descontaminação, manter a CSB ligada ininterruptamente durante uma semana, com as lâmpadas desligadas e com sinalização indicando a proibição de uso e de desligamento.
Refazer os testes conforme item 5.6.
Caso o resultado seja satisfatório o equipamento poderá ser utilizado.
Caso o resultado seja insatisfatório, realizar a descontaminação do equipamento.
Cada NGBIO deverá elaborar documento específico com o detalhamento do procedimento de descontaminação. Em laboratórios de diagnóstico de febre aftosa, utilizar obrigatoriamente o a fumigação com formaldeído. Para os demais, outros métodos poderão ser utilizados, como, por exemplo, a vaporização com peróxido de hidrogênio, desde que a eficácia seja devidamente comprovada.
No caso de príons, a descontaminação com formaldeído somente deve ser conduzida após a realização de procedimentos específicos de descontaminação para este agente, já que o formaldeído, além de ineficiente, mantém a infectividade do príon por tempo indeterminado.
Após a descontaminação, repetir os testes conforme item 5.6 para garantir a eficácia deste procedimento.
Persistindo a contaminação, solicitar manutenção corretiva e/ou troca de filtros, conforme item 5.9.
As Lâmpadas ultravioletas (UV) têm construção similar às lâmpadas fluorescentes comuns, exceto que emitem luz ultravioleta com um comprimento de onda de 254 nm.
Este comprimento de onda de luz destrói o material genético dos micro-organismos, resultando em um amplo espectro de desinfecção.
Embora a luz UV seja efetiva quando atinge uma célula diretamente, ela não tem eficácia quando a célula está protegida por partículas de poeira, sujeira ou matéria orgânica.
Devido a esta característica, a radiação UV somente deve ser usada como um método complementar para manter o estado de desinfecção da área de trabalho da CSB e nunca como um agente de inativação de micro-organismos.
A radiação UV é prejudicial para os olhos e pele e, por isso, não deve ser acionada quando se estiver trabalhando na CSB.
A exposição à UV danifica os tecidos, equipamentos plásticos e borracha.
Recomenda-se o controle da emissão de radiação a cada 6 meses com medidor de radiação UV.
O número de horas de uso das lâmpadas UV deve ser controlado a cada uso.
Como os fabricantes definem uma vida útil de 7500 a 10000 horas e, como antes deste período ser atingido já acontece uma redução no nível de radiação, podemos considerar, na prática, 5.000 horas como um tempo adequado, quando, então, a lâmpada deverá ser substituída.
Deve ser realizado quando o manômetro diferencial acusar saturação ou quando for verificada perda de eficiência nos testes de rotina, descritos no item 5.6.
Descontaminar a CSB conforme descrito no item 5.7.
Retirar o filtro e ensacá-lo em sacos plásticos autoclaváveis e autoclavá-los com tempo e temperatura estabelecidos, através de validação específica desta carga, antes de descartá-los.
Nos casos de manipulação do vírus da febre aftosa, a incineração final é requerida.
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ITEM |
DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO |
| 1 | O histórico será estruturado nas versões futuras, pois essa é a primeira versão on-line. |