© 2025 Ministério da Agricultura e Pecuária. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor.
Elaboração, distribuição, informações:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
Departamento de Serviços Técnicos - DTEC
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, 4º andar, sala 433
CEP: 70043-900, Brasília - DF
www.agricultura.gov.br
e- mail: cgal@agro.gov.br
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Equipe Técnica:
CGAL
|
Macroprocesso: Laboratórios |
Objetivo: Realizar a padronização, harmonização, atualização e a unificação de conceitos empregados para qualidade laboratorial |
|||
|
Processo: Análises Laboratoriais |
||||
|
Entrega: Garantia das análises laboratoriais |
Público alvo e demais interessados: Laboratórios oficiais ou credenciados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) |
Versão do documento: 1 |
||
|
Setor responsável e responsabilidades A Coordenação Geral de Laboratórios Agropecuários do Departamento de Serviços Técnicos é responsável pela elaboração, atualização e envio para aprovação deste manual, tendo responsabilidade quanto aos procedimentos descritos no documento. |
||||
O presente manual possui vigência e prazo indeterminado e será revisado sempre que necessário, no mínimo anualmente, pela Coordenação Geral de Laboratórios Agropecuários do Departamento de Serviços Técnicos (CGAL/DTEC).
A gestão desse manual está sob a responsabilidade da CGAL/DTEC que prestará auxílio ao público alvo leitor dúvidas e/ou sugestões quanto à aplicação deste manual devem ser submetidas ao Departamento responsável.
A publicação e atualização das versões na plataforma oficial da SDA para acesso pelo público alvo será de responsabilidade da Secretaria representada pelo DTEC.
Os laboratórios acreditados e aqueles em processo de acreditação ou extensão devem demonstrar sua competência técnica na execução de seus ensaios por meio de participação com desempenho satisfatório em atividades de ensaio de proficiência, sempre que essas atividades estiverem disponíveis e forem consideradas adequadas.
Para atender a esse requisito, este documento estabelece os procedimentos para o planejamento, seleção, solicitação, utilização e monitoramento de Ensaios de Proficiência (EP) e Materiais de Referência (MR/MRC) no âmbito da Rede LFDA e credenciados do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Os conceitos apresentados no item 1 serão empregados nos documentos da qualidade da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, a fim de garantir a padronização, harmonização, atualização e a unificação de conceitos empregados para qualidade laboratorial.
BRASIL.Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024. Estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e fiscalização de laboratórios pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 27 dez. 2024.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR ISO 17025 – Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. 3. ed. Rio de Janeiro, 2017.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR ISO 17034 – Requisitos gerais para a competência de produtores de materiais de referência. 1. ed. Rio de Janeiro, 2017.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. ISO/IEC 17043:2024 – Avaliação da conformidade – Requisitos gerais para a competência de provedores de ensaio de proficiência. 2. ed. Versão corrigida em 13 jun. 2024.
As sugestões para aprimoramento ou possíveis correções deste documento devem ser direcionadas ao Departamento responsável, para alinhamento das melhores práticas de mercado, legislação vigente e/ou regulamentações, que não tenham sido contempladas na versão vigente.
| Versão | Conteúdo alterado | Data | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1 | - | 23.07.2025 | Elaboração do documento |