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Elaboração, distribuição, informações:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA Departamento de Suporte e Normas - DSN
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, 4º andar, sala 439 CEP: 70043-900, Brasília - DF
Tel.: (61) 3218- 2458
www.agricultura.gov.br
e- mail: csu.dsn@agro.gov.br
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Equipe Técnica:
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Macroprocesso: 16 - Fomento à melhoria da qualidade e das práticas agropecuárias sustentáveis |
Objetivo: Instituir um sistemacontínuo de monitoramento e avaliação da estrutura dos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária – OESA, no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, por meio de indicadores, de modo a fornecer subsídios para a qualificação da atuação da SDA/Mapa na melhoria do Suasa. |
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Processo: 16.08 - Promover o uso de boas práticas e sistemas agropecuários |
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Entrega: Sustentabilidade, diversificação e agregação de valor aos agentes da cadeia agropecuária |
Público alvo e demais interessados: Equipe técnica da SDA e SFA com interfacecom os Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária – OESA, no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA. |
Versão do documento: 1.0 |
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Setor responsável e responsabilidades Departamento de Suporte e Normas (DSN): responsável por elaborar e revisar o manual sempre que houver necessidade, para atendimento ou atualização com base nas leis, regulamentações e normas internas aplicáveis. |
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CSU - Coordenação do SUASA do Departamento de Suporte e Normas
DIGAS - Divisão de Governança e Atendimento Setorial do SUASA
DSA - Departamento de Saúde Animal
DSN - Departamento de Suporte e Normas
EAC - Escritório de Atendimento à Comunidade
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
OESA - Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária
PFF - Posto Fixo de Fiscalização
QUALI-SV - Programa de Avaliação da Qualidade e Aperfeiçoamento dos Serviços Veterinários Oficiais
SDA - Secretaria de Defesa Agropecuária
SFA - Superintendência Federal de Agricultura
SUASA - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
SVE - Serviço Veterinário
UC - Unidade Central
UF - Unidade Federativa
UVL - Unidade Veterinária Local
UR - Unidade Regional
O presente manual possui vigência e prazo indeterminado e será revisado sempre que necessário pelo Departamentode Suporte e Normas (DSN) e aprovada pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
A gestão desse manual está sob a responsabilidade da Departamento de Suporte e Normas (DSN), que prestará auxílio ao público-alvo leitor. Dúvidas e/ou sugestões quanto a aplicação deste manual deve ser submetida ao Departamento responsável.
A publicação e atualização das versões na plataforma oficial da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) para acesso pelo público-alvo será de responsabilidade da Secretaria representada pelo Departamento de Suporte e Normas (DSN).
Instituir um sistemacontínuo de monitoramento e avaliação da estrutura dos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária – OESA, no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, por meio de indicadores, de modo a fornecer subsídios para a qualificação da atuação da SDA/Mapa na melhoria do Suasa.
a) selecionar dados secundários obtidos pelo Programa Quali-SV, desenvolvido pelo DSA, e agregar outros, originários de instituições e demais áreas técnicas da SDA, de modo a propiciar uma visão sistêmica da Defesa Agropecuária;
b) constituir uma série histórica de indicadores que permita demonstrar a evolução e criar parâmetros e referências da estrutura dos OESA, no que tange aos recursos humanos, estrutura física, equipamentos e meios de transporte.
c) dar divulgação aos gestores da SDA, Departamentos e Divisões de Defesa Agropecuária das SFA, dos indicadores relacionados à estrutura dos OESA, de modo a subsidiar a tomada de decisão na busca pelo fortalecimento e melhoria do Suasa.
A avaliação e o monitoramento dos indicadores elaborados representam uma oportunidade de analisar e tratar dados fornecidos pelos SVE, para benefício de todas as áreas da Defesa Agropecuária. Mediante a análise dos indicadores será possível avaliar tendências em séries históricas, de modo a identificar o fortalecimento das estruturas relacionadas ao SUASA, assim como os possíveis espaços para melhorias.
O conteúdo deste procedimento deve ser aplicado anualmente pela Divisão de Governança e Atendimento Setorial do SUASA – DIGAS/CSU/DSN, após o DSA enviar a “Planilha Estrutura Anual - SVE”. Essa planilha possui os dados relacionados à estrutura dos SVE, entre outros, que são disponibilizados anualmente ao DSA, no âmbito do Quali-SV. Além dessa fonte, outros dados poderão ser obtidos junto a instituições, como o IBGE, e aos próprios Departamentos da SDA para elaboração de indicadores.
A partir do recebimento da “Planilha Estrutura Anual – SVE”, em até 30 dias, a DIGAS/CSU/DSN deverá tratar e analisar os dados e, em caso de identificar inconsistências, informarão DSA. Deve-se, então, aguardar30 dias, em contato com o referido Departamento, para eventuais correções e complementações de dados. de corrigir as inconsistências apontadas e retornar a “Planilha Estrutura Anual – SVE” atualizada a DIGAS/CSU/DSN.
A partir do recebimento da “Planilha Estrutura Anual – SVE” sem inconsistências ou atualizada, em até 30 dias, a DIGAS/CSU/DSN deverá enviar à Coordenação de Análise de Dados e Avaliação de Risco - CORISC/CGRI/DSN a planilha com os dados tratados e consolidados e com as orientações para a construção de novos indicadores, caso necessário. A partir do recebimento da planilha e das informações da DIGAS/CSU/DSN, em até 30 dias, a CORISC/CGRI/DSN irá elaborar painéis digitais dinâmicos, ou atualizá-los, conforme o caso, com a tecnologia de Business Intelligence – BI.
Sabe-se que a realidade dos OESA é multifacetada, por isso não pode ser captada e retratada por apenas um indicador, sendo necessário a construção de um conjunto de indicadores relacionados aos distintos aspectos da Defesa Agropecuária. Neste contexto, serão elaborados indicadores de caracterização em 5 áreas: a) geográfica; b) recursos humanos; c) estrutura física - unidades; d) equipamentos; e e) meios de transporte.
Para todos os grupos de indicadores devem ser calculadas a média e a mediana, identificados o maior e o menor valor obtidos entre os OESA, visando facilitara comunicação dos resultados e a avaliação.
A seguir serão apresentados os indicadores.
A área geográfica total é importante para caracterizar o espaço a ser coberto pelo OESA. O número de municípios, por representar a unidade político-administrativa com maior vínculo no atendimento às comunidades, tem relevância para a avaliação da capilaridade e distribuição de unidades físicas.
De modo a caracterizar a área geográfica de atuação dos OESA serão utilizados os seguintes indicadores.
| INDICADORES DE CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome do Indicador | Método de Cálculo | Tipo de Indicador | Fontes de Informação | Conceituação | Frequência | Objetivo/ meta |
| Área geográfica | Área geográfica informada em km² | Nº absoluto | IBGE | Área geográfica em km² da UF | Anual | Compor o ambiente de atuação do OESA em relação à extensão territorial |
| Municípios | Nº de municípios informado para a UF | N° absoluto | IBGE | Nº total de municípios da UF | Anual | Compor o ambiente de atuação do OESA em relação ao número de municípios |
A capacidade de atuação do OESA nas diversas atividades da Defesa Agropecuária depende, fundamentalmente, dos recursos humanos disponíveis. Nesse sentido, importa avaliar não somente os quantitativos, mas também a composição das equipes, no que tange à formação profissional, bem como a distribuição do quadro entre as diferentes unidades físicas existentes.
A composição da equipe de trabalho implica na análise dos profissionais com formação específica para atuar nas diversas áreas da Defesa Agropecuária, dos demais profissionais com formação superior, bem como dos auxiliares técnicos e pessoal administrativo. A reduzida disponibilidade desses auxiliares pode sobrecarregar os profissionais de nível superior, que atuam na área finalística, com atividades administrativas ou de nível técnico. A análise de indicadores que relacionam os recursos físicos e os dados geográficos com a disponibilidade de recursos é importante para avaliar a capacidade do OESA em desenvolver as atividades de Defesa Agropecuária no ambiente em que está inserido.
Nesse sentido, os recursos humanos disponíveis nos OESA devem ser quantificados incluindo as seguintes categorias profissionais: (a) Médicos Veterinários - MV; (b) Engenheiros Agrônomos - EA; (c) Zootecnistas - ZO; (d) Outras Formações de Nível Superior
- ONS; (d) Auxiliares Técnicos - AT; e (e) Auxiliares Administrativos AA. Em razão do Quali-SV, os Médicos Veterinários foram divididos em três áreas de atuação:(a) saúde animal- MV Saúde Animal; (b) inspeção de produtos de origem animal - MV Inspeção de POA; e (c) laboratório – MV Laboratório.
De modo a caracterizar a estrutura de recursos humanos disponível nos OESA serão utilizados os seguintes indicadores:
| INDICADORES DE CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome do Indicador | Método de Cálculo | Tipo de Indicador | Fontes de Informação | Conceituação | Frequência | Objetivo/ meta |
| MV Saúde Animal | N° de MV Saúde Animal – Valor informado | N° absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE | Total de MV atuantes em Saúde Animal no OESA | Anual | Compor a estrutura do OESA quanto à disponibilidade de RH em relação ao total de MV atuantes em saúde animal |
| MV Inspeção POA | N° de MV Inspeção POA – Valor informado | N° absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE | Total de MV atuantes em Inspeção de Produtos de Origem Animal no OESA | Anual | Compor a estrutura do OESA quanto à disponibilidade de RH em relação ao total de MV atuantes em inspeção de POA |
| MV Laboratório | N° de MV Laboratório – Valor informado | N° absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE | Total de MV atuantes em Laboratórios no OESA | Anual | Compor a estrutura do OESA quanto à disponibilidade de RH em relação ao total de MV atuantes em Laboratórios |
| Engenheiros Agrônomos (EA) | N° total de EA – Valor informado | N° absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE | Total de EA atuantes em Defesa Agropecuária no OESA | Anual | Compor a estrutura do OESA quanto à disponibilidade de RH em relação ao total de EA |
| Zootecnistas (ZO) | N° total de ZO – Valor informado | N° absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE | Total de ZO atuantes em Defesa Agropecuária no OESA | Anual | Compor a estrutura do OESA quanto à disponibilidade de RH em relação ao total de ZO |
| Outras Formações de Nível Superior (NSO) | N° total NSO – Valor informado | N° absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE | Total de ONS atuantes em Defesa Agropecuária no OESA | Anual | Compor a estrutura do OESA quanto à disponibilidade de RH em relação ao total de NSO |
| Auxiliares Técnicos (AT) | N° total de AT – Valor informado | N° absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE | Total de AT atuantes em Defesa Agropecuária no OESA | Anual | Compor a estrutura do OESA quanto à disponibilidade de RH em relação ao total de AT |
| Auxiliares Administrativos (AA) | N° total de AA – Valor informado | N° absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE | Total de AA atuantes em Defesa Agropecuária no OESA | Anual | Compor a estrutura do OESA quanto à disponibilidade de RH em relação ao total de AA |
| Profissionais de Nível Superior de áreas finalísticas (NSF) | N° total de MV+EA+ZO | N° absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE | Total de NSF atuantes em Defesa Agropecuária no OESA | Anual | Compor a estrutura do OESA quanto à disponibilidade de RH em relação ao total de NSF |
| Relação Auxiliar Técnico / Profissionais NS Finalístico | Nº AT / Nº NSF | Razão | Planilha Estrutura Anual – SVE | Relação entre o nº de AT e o de nº de NSF atuantes em Defesa Agropecuária no OESA | Anual | Avaliar se a quantidade de auxiliares técnicos do OESA é compatível com o número de profissionais de nível superior finalístico que atuam nas atividades de Defesa Agropecuária |
| Relação AA e demais profissionais | Nº de AA/ (Nº de NSF + Nº de NSO + Nº de AT) | Razão | Planilha Estrutura Anual – SVE | Relação entre o nº de AA e o de nº de demais profissionais atuantes em Defesa Agropecuária no OESA | Anual | Avaliar se a quantidade de auxiliares administrativos do OESA é compatível com o número de demais profissionais que atuam nas atividades de Defesa Agropecuária |
| Indicadores de recursos humanos em relação ao ambiente | ||||||
| Relação Área Geográfica e Pessoal Finalístico | Área Geográfica da UF (km2) / (Nº NSF + Nº AT) | Razão | Planilha Estrutura Anual – SVE, IBGE | Relação entre a área geográfica da Unidade Federativa e o nº de pessoas que atuam na área finalística | Anual | Avaliar a área geográfica de cada pessoa que atua na área finalística do OESA |
A estrutura física dos OESA é formada por instalações que foram classificadas em:
(1) Unidade Central - UC; (2) Unidade Regional - UR, (3) Unidade Veterinária Local – UVL,
(4) Escritórios de Atendimento à Comunidade - EAC; e (5) Postos Físicos de Fiscalização - PFF.
Na Planilha Estrutura anual do SVE, foram consideradas como UVL aquelas que possuem no mínimo um Médico Veterinário lotado, já os EAC são constituídos apenas por uma base física e estrutural presente nos municípios. A unidade local é a estrutura de gestão das atividades de Defesa Agropecuária no lugar, podendo agrupar um ou mais municípios e um ou mais escritórios.
A quantidade e distribuição das unidades físicas devem ser compatíveis com o ambiente em que se desenvolvem as atividades de Defesa Agropecuária. A avaliação do número de municípios por unidade física demonstra a capilaridade do serviço. Quanto menores os valores dos indicadores, maior será a capacidade de atendimento às demandas locais. A avaliação da área geográfica por unidade física demonstra o espaço territorial que cada unidade tem para atuar.
De modo a caracterizar a estrutura física disponível nos OESA serão utilizados os seguintes indicadores:
| INDICADORES DE CARACTERIZAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome do Indicador | Método de Cálculo | Tipo de Indicador | Fontes de Informação | Conceituação | Frequência | Objetivo/meta |
| Unidades de Defesa Agropecuária | N° de UC + N° de UR + N° de UVL + N° de EAC + N° de PFF | Nº absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE | Total de Unidades de Defesa Agropecuária | Anual | Compor a estrutura do OESA com relação à disponibilidade de recursos físicos (unidades) e capilaridade |
| Indicadores de recursos de estrutura física em relação ao ambiente | ||||||
| Área Geográfica / Unidades de Defesa Agropecuária | Área Geográfica da UF (km2) / Nº Unidades de Defesa Agropecuária do OESA | Razão | IBGE, Planilha Estrutura Anual – SVE | Relação entre a área geográfica do estado e a quantidade de Unidades de Defesa Agropecuária do OESA | Anual | Avaliar a capilaridade dos OESA em relação a área geográfica da UF que é atendida por cada Unidade de Defesa Agropecuária |
| Municípios / Unidades de Defesa Agropecuária | Nº de Municípios da UF / Nº Unidades de Defesa Agropecuária do OESA | Razão | IBGE, Planilha Estrutura Anual – SVE | Relação do número de municípios do estado e a quantidade de Unidades de Defesa Agropecuária do OESA | Anual | Avaliar a capilaridade dos OESA em relação ao número de municípios da UF que são atendidos porcada Unidade de Defesa Agropecuária |
Alguns equipamentos são fundamentais para a execução das atividades de Defesa Agropecuária, sendo: computadores, aparelhos receptores móveis para o sistema de posicionamento global –GPS, auto tracs e drones.
A quantidade e distribuição dos equipamentos devem ser compatíveis com os recursos humanos e a estrutura física disponíveis. A avaliação do número de usuários por computador e o número de aparelhos GPS por unidade física demonstra suficiência. Assim, quanto menor o número de usuários por computador, melhor. Já quanto maior o número de GPS por unidade física, melhor.
Tais indicadores podem ajudar no dimensionamento e gestão dos equipamentos. Por outro lado, é preciso ter em mente que outras informações como a adequação, conservação e manutenção dos equipamentos também devem ser consideradas.
De modo a caracterizar a estrutura de equipamentos disponível nos OESA serão utilizados os seguintes indicadores:
| INDICADORES DE CARACTERIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome do Indicador | Método de Cálculo | Tipo de Indicador | Fontes de Informação | Conceituação | Frequência | Objetivo/meta |
| Computadores | N° de computadores | Nº absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE | Total de Computadores disponíveis no OESA | Anual |
Compor a estrutura do OESA com relação à disponibilidade de computadores |
| GPS | N° de aparelhos GPS | Nº absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE | Total de aparelhos GPS disponíveis no OESA | Anual |
Compor a estrutura do OESA com relação à disponibilidade de aparelhos GPS |
| AUTOTRAC | N° de aparelhos AUTOTRAC | Nº absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE |
Total de aparelhos AUTOTRAC disponíveis no OESA |
Anual | Compor a estrutura do OESA com relação à disponibilidade de aparelhos AUTOTRAC |
| DRONES | N° de DRONES | Nº absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE | Total de DRONES disponíveis no OESA | Anual | Compor a estrutura do OESA com relação à disponibilidade de DRONES |
| Indicadores de computadores em relação aos recursos humanos | ||||||
| Pessoa / Computador | Nº de Pessoas (Nº de NSF + Nº de NSO+ Nº de AT + Nº de AT) / N° de computadores | Razão | Planilha Estrutura Anual – SVE | Relação o número pessoas e o número de computadores disponíveis no OESA | Anual | Avaliar se a quantidade de computadores dos OESA é compatível com o número de usuários |
| Indicadores de equipamentos em relação à estrutura física | ||||||
| GPS / Unidades de Defesa Agropecuária | Nº de GPS / Nº Unidades de Defesa Agropecuária do OESA | Razão | Planilha Estrutura Anual – SVE | Relação entre o número de GPS e a quantidade de Unidades de Defesa Agropecuária do OESA | Anual | Avaliar se a quantidade de GPS dos OESA é compatível com o número de Unidade de Defesa Agropecuária |
A existência de meios de transporte adequados para o deslocamento dos agentes é necessária para a implementação das ações de Defesa Agropecuária. Por isso, esses foram categorizados em 5 grupos: (1) automóveis comuns; (2) automóveis com tração 4x4; (3) motocicletas; (4) embarcações; e (5) vans e trailers.
A quantidade e distribuição dos meios de transporte devem ser compatíveis com os recursos humanos e a estrutura física disponíveis. A avaliação do número de pessoas que atuam nas atividades finalísticas (MV, EA, ZO e AT) pelo número de meios de transporte disponíveis demonstra adequação, assim quanto menor o valor, melhor. Já o número de meios de transporte por unidade física demonstra suficiência e distribuição, quanto maior o valor do indicador melhor.
Tais indicadores podem ajudar no dimensionamento e gestão da frota. No entanto, é preciso ter em mente que outras informações, como a adequação, conservação e disponibilidade dos veículos para o tipo de região e atividades, assim como disponibilidade de abastecimento, também devem ser consideradas numa análise mais profunda de mobilidade.
De modo a caracterizar a estrutura de meios de transporte disponível nos OESA serão utilizados os seguintes indicadores:
| INDICADORES DE CARACTERIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome do Indicador | Método de Cálculo | Tipo de Indicador | Fontes de Informação | Conceituação | Frequência | Objetivo/meta |
| Meios de Transporte | N° de meios de transporte = (N° de automóveis comuns+ N° de automóveis 4x4 + N° de motos + N° de embarcações + N° de vans/trailers) | Nº absoluto | Planilha Estrutura Anual – SVE | Total de Meios de Transporte disponíveis no OESA | Anual | Compor a estrutura do OESA com relação à disponibilidade de meios de transporte |
| Indicadores de meios de transporte em relação aos recursos humanos | ||||||
| Pessoal Finalístico / Meios de Transporte | Nº NSF + Nº AT/ N°de meios de transporte | Razão | Planilha Estrutura Anual – SVE | Relação entre o número pessoas em atividades finalísticas e o número de meios de transporte disponíveis no OESA | Anual | Avaliar se a quantidade de meios de transporte é compatível com o número de pessoas em atividades finalísticas no OESA |
| Indicadores de meios de transporte em relação à estrutura física | ||||||
| Meios de Transporte/ Unidades de Defesa Agropecuária | Nº de meios de transporte / Nº Unidades de Defesa Agropecuária do OESA | Razão | Planilha Estrutura Anual – SVE | Relação entre o número de meios de transporte e a quantidade de Unidades de Defesa Agropecuária do OESA | Anual | Avaliar se a quantidade de meios de transporte dos OESA é compatível com o número de Unidade de Defesa Agropecuária |
Painéis digitais dinâmicos com os indicadores propostos, elaborados com a utilização da ferramenta de Business Intelligence - BI, serão disponibilizados aos gestores da SDA, por meio da plataforma interna “Quik Sense® Enterprise”.
Os painéis estão disponíveis em: https://mapa-bi.agricultura.gov.br/sense/app/08c0e6e6-2877-45a7- b671-05b56d6bbdad.
BRASIL. Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006. Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outrasprovidências. Diário Oficialda União, Brasília, DF, 2006b. 31 mar. 2006.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5741.htm>.
BRASIL. Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Altera a Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 1998. 23 nov. 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/ L9712.htm>.
BRASIL. Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola. Di-ário Oficial da União, Brasília, DF, 1991a.18 jan. 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/LEIS/L8171.htm>.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicadores da qualidade dos serviços veterinários: Guia para utilização de indicadores para a gestão da qualidade de serviços veterinários estaduais no âmbito da saúde animal / Secretaria de Defesa Agropecuária. – Brasília: MAPA/SDA.Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude- animal/qualidade-dos-servicos-veterinarios/Guia_Indicadores_Qualidade_SVE.pdf>.
As sugestões para aprimoramento ou possíveis correções deste documento devem ser direcionadas ao Departamento responsável, para alinhamento das melhores práticas de mercado, legislação vigente e/ou regulamentações, que não tenham sido contempladas na versão vigente.
| Versão | Conteúdo alterado | Data | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1.0 | Elaboração do documento | 07/11/2022 | Elaboração do documento |
| TÍTULO | ARQUIVAMENTO DE REGISTROS |
|---|---|
| Anexo I - Estrutura OESA | Junto a este POP, na pasta da CSU no Drive em: https://drive.google.com/drive/folders/1dpp6PZJexP-E25KxCDoIwMZ-I14Py8SL |